É hora de barrar a EBSERH!


É HORA DE BARRAR A EBSERH!
Luta na Saúde:
Mundo
Internacionalmente, desde 2008 passamos por uma crise do capital que retira direitos sociais conquistados pelos trabalhadores. Nesse contexto, a Europa é o olho do furacão, pois é onde a estabilidade e qualidade dos sistemas públicos fez-se concreta nas ultimas décadas. A saúde não fica de fora e vem sendo atacada com força pela Troika (União européia, Banco Europeu e FMI) por projetos de privatização. Mas os trabalhadores de lá, apesar das burocracias sindicais, nos dão exemplo de luta desde à Marcha quilométrica dos mineiros (10 de julho, na Espanha) até a Onda Branca – manifestação em defesa da Saúde Pública que tomou as ruas de Madri quatro dias depois de uma Greve Geral simultânea em quatro países e mais de 23 em manifestação. Em 18 de julho, a Maré Branca gritou: Saúde não se vende, se defende!
No Brasil não é diferente. A privatização de várias áreas sociais e econômicas vem sendo implantada desde os anos 90 pelos governos PSDB e ao contrário do que se imagianava, também no governo do PT, com LULA e agora Dilma. A saúde é o local que tem sofrido mais ataques desde então. Pra se ter uma com o PT, tivemos a criação das Fundações Estatais de Direito Privado e desde 2010, o projeto de privatização para os Hospitais Universitários, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –EBSERH. 
Em Alagoas, temos reagido constantemente aos ataques do governo estadual e municipal contras Organizações Sociais e OSCIP’s. O estado enfrenta uma Greve dos Médicos há uma semana e, durante o ano, foi palco de greve dos Médicos do IML, LIFAL e Anestesistas! Mas, a luta principal e que agora chega num momento mais decisivo é e em defesa do HU Professor Alberto Antunes, da UFAL – único Hospital Geral Estatal de Maceió; de média e alta complexidade de alagoas, e onde se concretiza Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência, onde 94% da população é usuária exclusiva do Sistema Único de Saúde.
HU e EBSERH
Os 45 Hospitais Universitários ligados a 32 Universidades Públicas Federais do Brasil vem sofrendo desde o ano de 2010 ameaças de terceirização da sua Gestão. Estamos falando da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - presente natalino do então presidente Lula no último dia de seu mandato. A presidente Dilma encaminhou a proposta do PT para Câmara e Senado, de onde saiu a Lei 12.550, com aprovação dos congressistas alagoanos. Desde então, as entidades nacionais e locais dos técnicos, professores e estudantes, Fóruns SUS, Frente contra a Privatização e partidos políticos vem lutando em defesa dos Hospitais e contra a sua privatização! 
O que é esta Empresa?
A EBSERH é mais uma proposta de privatização do governo federal para o país como o que houve nos Correios, Aeroportos, etc. Nesse caso para uma parte muito importante do SUS: os HU's. Ela é uma empresa do estado que será gerida por um grupo privado, através da retirada do hospital da UFAL e entrega de patrimônio, ou seja,  estrutura, recursos humanos e serviços do hospital, pagos com o nosso dinheiro, para os tubarões do mercado! Na prática, a empresa pode criar uma Subsidiária, de capital S/A  e investir  em bolsas de valores! Será uma matriz e os hospitais as filiais, na lógica de mercado.
Quais as consequências da EBSERH? 
Dentre os males mais visíveis: 
  • Para a população alagoana - 94% usuária da saúde pública: redução de vagas; atendimento rápido (para atender metas) e consequentemente de má qualidade. A empresa poderá ceder os poucos leitos que temos para a população alagoana para os planos de saúde, isso significa a morte do povo!
  • Para os servidores: vínculos de trabalho precários (CLT ao invés de RJU), instáveis e a negação do direito de organização política. Eles podem ser cedidos para outros lugares do país!
  • Para os estudantes: perda do campo de aprendizagem teórico-prática.
  • Para a universidade: quebra do seu tripé no campo saúde – ensino, pesquisa, extensão e assistência; perda da autonomia e da escolha dos rumos destes centros de média e alta complexidade.

Qual é a solução para os Problemas do HU?
Ao invés de privatização, nós do PSTU-AL exigimos: 
- Concurso público para que possa funcionar com sua capacidade plena;
- Investir 6% do PIB em Saúde;
- Educação continuada em Saúde e outras políticas de valorização do profissional em busca da melhor qualificação e atendimento da população usuária.
Reta final
Por esses e outros males que a EBSERH quer trazer ao nosso HUPAA, o PSTU vem intervindo desde janeiro através do Fórum em Defesa do SUS, da Conselheira estudantil Bárbara e em atos e panfletagens. Agora é a hora de dizermos não à privatização juntos! Estamos construindo o Comando Unificado de Luta contra a EBSERH que reúne técnicos, professores e estudantes da UFAL, realizando atividades semanais (panfletagem, oficina de cartazes, debates) até dezembro. A Reunião que decidirá sobre o futuro do HU ainda não foi marcada, mas pode ser a qualquer momento!
Os conselheiros universitários da UFAL foram avisados sobre a terceira reunião extraordinária do mês de dezembro, em horário também extraordinário. Estas reuniões foram sobre a EBSERH, e a desta semana será DELIBERATIVA. O Comando Unificado de Luta e quem pôde compareceu, construindo um debate elevado! Mas também nestas, pode-se perceber o caráter antidemocrático do CONSUNI e as estratégias (como estas) já conhecidas da nossa Reitoria.
Por entender o CONSUNI como espaço antidemocrático e também por escolher a ação direta chamamos a todos para à reunião do Conselho, levar nossos argumentos, nossa força coletiva e resistir!
NÃO à EBSERH! 
Local: Sala dos Conselhos
Data e Hora: 20 de dezembro, às 9h!


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