PSTU REPUDIA CAOS FINANCEIRO EM ALAGOAS PROVOCADO PELO GOVERNO DILMA

Recentemente, o Governo Federal resolveu isentar do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, as multinacionais ligadas à indústria de eletrodomésticos e, sobretudo, de automóveis, com o objetivo de livrá-las de uma crise de superprodução.
 
Embora as montadoras de automóveis estejam obtendo lucros bilionários e realizando demissões, Dilma segue as beneficiando através da isenção fiscal, sem nenhuma exigência de garantia de empregos. Aliás, o governo do partido que se diz dos trabalhadores já demonstrou não estar preocupado com a demissão de 1.800 funcionários da montadora “General Motors” em São José dos Campos.
 
Pior de tudo é que o povo brasileiro, que de início se viu beneficiado com a redução do imposto, está agora tendo que pagar a conta. É que o Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro repassado diretamente pelo Governo Federal aos municípios, é, em grande parte, captado através do IPI. Para se ter ideia, no ano de 2012, o repasse do FPM sofreu uma redução preocupante, que chegou a 30% em alguns municípios. Isso representa uma queda de 70 bilhões de reais.
 
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 80% dos municípios do Nordeste sobrevivem totalmente do FPM. No estado de Alagoas, dados da AMA, entidade sindical dos prefeitos alagoanos, apontam que 90% dos municípios têm pelo menos 70% do orçamento dependente do Fundo. Além disso, quase metade dos municípios alagoanos não tem arrecadação própria e, portanto, depende exclusivamente desse recurso garantido pela Constituição Federal.
 
Para 28 municípios do estado de Alagoas, o ano de 2013 começou com decretos de situação de emergência administrativa. O cenário é ainda mais complexo em 10 desses municípios que, devido a dívidas impagáveis com o INSS, tiveram a 3ª parcela do FPM retida pelo Governo Federal.
 
Ao reduzir o FPM, Dilma está negando recursos à merenda e ao transporte escolar, ao remédio no posto de saúde, à construção de moradias, ao recolhimento de lixo, à iluminação de ruas e praças, às medidas paliativas para conter os efeitos da seca, sobretudo ao salário dos servidores público municipais.
 
Some-se a isso o agravante que representa para as máquinas administrativas: o aumento do salário mínimo, do combustível e dos alugueis. Em algumas prefeituras, nem mesmo o dinheiro “carimbado” do FUNDEB está sendo suficiente para pagar o piso nacional do professor.
 
O PSTU repudia esta situação de caos financeiro que atinge diretamente o povo alagoano, já tão sofrido devido à administração desastrosa do governador tucano, Teotônio Vilela Filho, que só tem aprofundado os péssimos índices sociais historicamente construídos nessas terras caetés.
 
Enquanto quase 50% do Orçamento Geral da União estiverem sendo destinados ao pagamento dos juros da dívida pública e, consequentemente, sendo usado para aumentar o lucro dos banqueiros; enquanto os trabalhadores estiverem sendo obrigados a bancar o lucro dos grandes empresários, vamos continuar reiterando: “Dilma, a culpa é sua!”. Afinal, já passou da hora do Governo Federal priorizar as demandas do povo brasileiro na formulação de sua política econômica.
 
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - AL

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