Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito – Cercar de Solidariedade a ocupação na Santa Lúcia, em Maceió

Paulo Bob - Presidente Estadual do PSTU/AL
 
“Um dos maiores problemas do ser humano é a questão da moradia. Ou fazemos a feira ou pagamos o aluguel”. Foi com esta frase que fomos recebidos na ocupação que acontece, desde o último sábado de maio (25), em um terreno na Santa Lúcia, em Maceió. O terreno em questão pertence a construtora Lima Araújo que segundo os ocupantes do terreno deve cerca de 60 milhões de reais à prefeitura de Maceió e está há 30 anos sem utilização sendo ponto de uso de drogas, assassinatos e estupros, este ano já foram dois registrados no local.
 
Nestes primeiros dias a preocupação é com a organização do movimento. Cadastros estão sendo feitos com as mais de 2.000 famílias que estão no local. E a cada instante chegam mais pessoas que não possuem moradia ou que vivem de aluguel em vilas ou barracos nas periferias da grande Maceió.

Na noite da terça-feira (28), o proprietário do terreno entrou com um pedido de reintegração de posse. Um advogado esteve no local da ocupação, mas foi expulso pelos moradores.
 
 
O problema habitacional em Alagoas
 
Segundos dados do Ministério das Cidades, Maceió tem 305 mil residências; deste número apenas 131 mil estão em condições normais de habitação e 155 mil estão em situações inadequadas para habitação. Ou seja, a miséria e a desigualdade social atingem mais da metade das moradias em Alagoas. 
 
São moradias feitas de material precário, precisando de reformas, de saneamento básico (apenas 32% das moradias da capital tem tratamento de esgoto), moradias em encostas e barrancos, como os de Bebedouro e da Chã da Jaqueira que sofrem todos os anos com os deslizamentos de terras. Existe, ainda, um déficit de 19 mil moradias, ou seja, além de melhoras em mais de 50% das moradias existentes ainda é preciso construir 19 mil casas para acabar o problema da habitação.
 
Em quase 7 anos de governo Téo Vilela (PSDB) e de 8 anos de governo Cícero Almeida, e agora governo Rui Palmeira (PSDB), ainda não foi feito um grande programa de obras e melhorias nas habitações de Maceió. Na verdade, estes governos surfaram no programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal, que fora alardeado como o salvador do problema habitacional.
 
O governo Dilma (PT) investiu, em 2011, 0,042% do orçamento em habitação, tal porcentagem não leva em conta o programa “Minha Casa Minha Vida”, já que o objetivo do programa é fornecer crédito aos trabalhadores para pagarem por casas novas, através de juros “baixos”¹. A lógica dos governos é muito simples: Não se investe em habitação e na construção de moradias populares. 
 
O que se oferece, quando se oferece alguma coisa, é crédito “facilitado” para os trabalhadores se endividarem na construção da sonhada casa própria. Normalmente, mesmo com a entrega do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento do imóvel, ele nunca cobre o financiamento da casa inteira e o trabalhador fica endividado durante décadas. Tudo para que a especulação imobiliária e o sistema financeiro lucrem cada vez mais.
 
O “Minha Casa Minha Vida” não resolve o problema da habitação em Maceió. Os novos conjuntos habitacionais, que estão sendo construídos em regiões como do Benedito Bentes e do conjunto Santa Amélia, são em geral apartamentos de 32 metros quadrados com preços altíssimos, alguns acima de 100 mil reais. Além de construídos em locais afastados dos grandes centros urbanos o que estar provocando um verdadeiro gargalo no transito de Maceió.
 
O programa em questão é voltado para a especulação imobiliária e para o sistema financeiro. São as grandes construtoras que ganham e lucram; como a Construtora Lima Araújo, proprietária do terreno na Santa Lúcia. Em entrevista nos últimos dias, sobre a ocupação do terreno, um dos responsáveis da construtora chegou a afirmar que o abandono do terreno tinha como objetivo a espera pela a valorização, um consentimento claro com a prática da especulação.
Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito
 
A situação da habitação em Maceió é reflexo do caos social que impera em toda Alagoas. Se 50% das moradias são inadequadas e quase 7% da população não tem moradia, então quem ocupou o terreno na Santa Lúcia não podem ser considerados invasores, mas sim trabalhadores que tiveram negado o direito de moradia em favor de uma pequena elite que comanda todo o espaço público.
 
“O que esperamos da prefeitura e do governo estadual [ambos PSDB] é que não venham com violência, que entendam a nossa necessidade”, afirma um dos moradores. Mas não é essa a tônica do PSDB, que no início de 2012 removeu mais de 9000 pessoas da ocupação chamada “Pinheirinho”, em São José dos Campos – SP, com extrema truculência e conivência do Planalto Central, que se calou e fez que não viu a destruição da maior ocupação urbana da América Latina. Lá, o estado brasileiro, em todas as suas instâncias, fez-se valer da truculência para manter algo sagrado para o capitalismo: a “propriedade privada” do mega especulador Naji Nahas.
 
Uma das moradoras da ocupação na Santa Lúcia nos falou que se pudesse falar com a presidenta Dilma, falaria de “mulher para mulher”: “Eu ia pedir para ela dar o terreno pra gente, pois o meu marido só fez até a 5º série e não consegue emprego, com o dinheiro que a gente ganha dos bicos ou pagamos o aluguel ou comemos...”.
 
Porém, a presidenta, assim como o PT, abandonou a defesa da reforma urbana e agrária. A primeira acabaria com o déficit habitacional e com a especulação imobiliária, garantindo moradia digna para todos; a segunda ajudaria a assentar as famílias sem terra. Queremos dizer à moradora que confia em Dilma para resolver o problema de habitação, que a presidenta não governa para os trabalhadores, mas sim para os grandes empresários, banqueiros e especuladores financeiros.
 
Rui Palmeira e Teo Villela também não irão resolver o problema da habitação em Maceió, nem serão solidários com os trabalhadores que ocupam o terreno na Santa Lúcia. Precisamos de um projeto para construção de moradias que não pode ficar nas mãos da iniciativa privada. A construção de casas deve ser realizada pelo Estado em forma de mutirões, ou cooperativas, ao invés de empreiteiras. O resultado é que as casas construídas serão muito mais baratas.
 
Nós do PSTU defendemos a imediata desapropriação do terreno. E que seja entregue a quem realmente precisa: aos trabalhadores que ocupam o terreno em luta por uma moradia digna. Conclamamos as demais organizações da classe trabalhadora, sindicatos, movimentos sociais, partidos, principalmente o PCB e PSOL, a “cercar” a ocupação de solidariedade e construir uma campanha de ajuda aos trabalhadores sem teto. As principais necessidades são água, alimentação, fiação para luz, lona para a montagem das barracas, além da solidariedade política.
 
Será apenas com muita luta e solidariedade da classe trabalhadora alagoana que os trabalhadores conquistarão suas casas. 
 
O PT alagoano e a presidenta Dilma não devem repetir o mesmo erro do Pinheirinho, devem intervir, junto ao governo e a prefeitura de Maceió, para que desaproprie o terreno e que seja construído um programa de casas populares financiado pelo estado.
 
Toda solidariedade aos trabalhadores que ocupam o terreno na Santa Lúcia!



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