Transporte público no Brasil e em Maceió

Hitallo Viana, Laís Cavalcante e Rodrigo Aragão - PSTU/AL
(Com contribuição de Guthierre Ferreira)

Custo trágico da matriz rodoviária
No Brasil se realizam 150 milhões de viagens por dia. Desse total, 59% são motorizadas e somente 3% são de metrô e trem. O surpreendente é que 38% das viagens são feitas a pé. Das viagens motorizadas, a metade é realizada por automóvel particular. Carros, ônibus e motos são responsáveis por transportar 56% destes passageiros urbanos.

O modal rodoviário é responsável por 42 mil mortes ao ano no Brasil, vítimas de acidente de trânsito, segundo a ANTT. Isto é produto desta matriz rodoviária que já possui uma frota de 30 milhões de veículos, 1 veículo para cada 6 habitantes do Brasil, em números de 2010.

Segundo a ANTT, o prejuízo com congestionamentos nas 10 maiores cidades brasileiras é de R$ 460 bilhões ao ano (1,3% do PIB do Brasil), valor que, investido em transportes públicos, resolveria o problema dos transportes coletivos nas grandes cidades.

Em 2009 se produziu um recorde de engarrafamento em São Paulo de 293 quilômetros, ou seja, um congestionamento equivalente à distância entre Natal e Recife.



A imagem acima é ilustrativa: 1 trem de metrô transporta tantos passageiros quanto 43 ônibus, 200 vans ou 1.200 carros particulares. Porque manter essa insanidade que é o modal rodoviário, com seu poder de perdas humanas, dilapidação de recursos públicos e destruição ambiental? Só para favorecer um punhado de multinacionais do transporte, que ainda por cima são responsáveis pela corrupção de nossos políticos?

Gastos públicos com transporte no Brasil

A Constituição Federal de 1988 define o Transporte Público como serviço público essencial, equiparável aos de Saúde e Educação. Na década de 1970, os investimentos em transportes alcançaram 1,5% do PIB. No governo de FHC se gastou 0,3% do PIB com transportes, mesmo índice alcançado nos dois mandatos de Lula. Desta forma, se chegou a um colapso dos transportes no Brasil, especialmente o transporte urbano de passageiros.

O governo Dilma gastou em 2011, 0,68% do orçamento com transporte (cerca de R$ 1 bilhão), enquanto gastou 45% do orçamento com pagamento de juros da dívida pública (R$ 708 bilhões). Com 10 vezes menos dinheiro que o Governo repassa todos os anos aos banqueiros se resolveria o problema dos transportes urbanos no Brasil. Esta baixa prioridade dada ao transporte urbano de passageiros se deve a que o Governo Federal se preocupa em garantir e ampliar os lucros do setor de automóveis – particular e de carga.

Isto se soma à tentação de fazer “obras espetaculares”, sendo o intuito muito maior de propagandear do que de resolver os problemas de locomoção dos trabalhadores, a exemplo do Trem Bala, onde os investimentos alcançam a cifra de R$ 50 bilhões de reais, quantia suficiente para garantir uma linha ferroviária ligando Natal-Porto Alegre-Manaus-Natal, isto é, os três cantos do país.

Infelizmente, a proposta do governo Dilma para o setor de transporte é a mesma dos tucanos: privatização através de PPP´s (Parcerias Público-Privadas), expresso na privatização do metrô de BH e Recife, na privatização dos aeroportos e na estadualização da CBTU (abusando da terceirização).

A crise e a privatização dos transportes urbanos na cidade de Maceió

Não são novidades as condições em que se encontra o transporte público de Maceió. O trabalhador que precisa todos os dias utilizar os serviços de locomoção para poder chegar ao emprego e voltar para casa, enfrenta uma situação que envolve horas de espera em pontos de ônibus sem nenhuma proteção contra o sol, ônibus sucateados e lotados, engarrafamentos dentre outras situações que transformam a locomoção na cidade em um purgatório.

Maceió é uma das menores capitais do país, entretanto 30% dos seus trabalhadores levam cerca de 1 hora para chegarem ao serviço, outros 11% leva até 2 horas[1], esse tempo dobra, se calculado a ida e a volta diária de casa ao trabalho. Trajetos que poderiam ser feitos em um tempo absurdamente menores caso houvesse uma política que privilegiasse o transporte público, ao invés de um modelo falido de transporte individual que serve exclusivamente para manter os lucros das montadoras de carros. Só em Maceió em 2010 houve um aumento de 23 mil novos veículos individuais[2], enquanto o aumento da frota de ônibus e trens foi irrisório.

A frota de ônibus de Maceió (655 veículos[3]) encontra-se completamente sucateada, cidades menores como Natal, que tem cerca de 100 mil habitantes a menos, possuem frotas maiores (712 Veículos). Nossas 93 linhas junto com os três terminais de ônibus existentes não são suficientes para atender todos os 107.420.000 usuários de ônibus de norte a sul da capital. Isso é a causa de tanto sofrimento e horas perdidas para milhares de trabalhadores por dia. Isso significa que em 2011 um trabalhador que levou cerca de 2h diárias indo e voltando pra casa perdeu 21 dias do ano dentro do péssimo sistema de transporte maceioense.

Pouco se faz para mudar esta situação, a prefeitura vai à contramão de qualquer iniciativa que melhore a vida dos trabalhadores. Ao governar para os empresários, nesse caso os empresários do transporte, a única medida concreta segue sendo os aumentos abusivos nos preços das passagens e a proteção as atuais empresas. A última dos empresários foi a proposta de aumento de 0,55 centavos na passagem, umas das medidas mais abusivas e sem nenhum compromisso para resolver o problema do transporte em Maceió. Além de seguir sem realizar o processo licitatório, funcionando hoje de maneira ilegal. O absurdo é tamanho que em 19 anos o valor da tarifa aumentou 650%, o gráfico demonstra bem esse ataque ao trabalhador.


Sistematização: PSTU - AL

Isso significa que os gastos mensais do trabalhador também são diretamente afetados, ou seja, para pagar o transporte é preciso que tenha menos pão em sua mesa. Um trabalhador com dois filhos que estudam, mesmo com a meia-passagem, gasta com ele e seus filhos 202,4 reais por mês, isso é 33% de um salário. É inadmissível que a capital com menor IDH do Brasil tenha a segunda maior tarifa do nordeste.



Sistematização: PSTU - AL

Os poucos investimentos realizados pela prefeitura ainda são atacados pela isenção de impostos e contrapartidas que preserva os lucros das empresas nas alturas. Os dados do Tesouro Nacional demonstram que de 2009 para 2010 houve uma redução como nunca vista antes, nós passamos de 450 mil para 48 mil os valores investidos em transporte pela prefeitura, valor que é uma vergonha para qualquer capital do Brasil[4].

Nosso pequeno sistema ferroviário só atende a cerca de 3180 passageiros por/dia. Seus 32 km distribuídos por 15 estações. Este sistema precisa urgentemente ser ampliado, ele é central na construção de uma Maceió para os trabalhadores. Ao contrário dos ônibus, com o passar dos anos a tarifa do trem foi conservada, é um valor mais acessível (R$ 0,50)[5], além de ser um meio de transporte coletivo mais adequado para grandes cidades. 

Nossa proposta é para resolver o problema de transporte em Maceió:

É necessário acabar com a máfia das empresas de transporte em Maceió, um processo licitatório apesar de progressista não resolveria nossos problemas, pois estas empresas continuariam comprando governantes e impondo uma lógica que só privilegiaria seus lucros. É necessária a municipalização completa e imediata do transporte público sobre o controle dos trabalhadores do setor. Só os trabalhadores podem gerir um sistema de transporte que funcione em uma lógica onde a prioridade seja o trabalhador e não o lucro.

O Passe Livre para estudantes e trabalhadores desempregados é outra condição importante. A falta de recursos financeiros não pode impedir que trabalhadores procurem emprego e tenham direito a cidade, nem que estudantes deixem de estudar como em vários casos acontece hoje em nossa capital. Nesse sentido, a TRANSPAL não deve ter o controle do transporte, e sim o estado; não podemos que aceitar que um sindicato de empresas controle o sistema de emissão de carteiras de estudante, bem como toda a gestão financeira das tarifas de transporte. Os feriados e fins de semana devem ter tarifas reduzidas para possibilitar ao trabalhador o acesso ao lazer, isso já acontece em várias capitais do país, como São Paulo, Fortaleza e Recife. 

Todos os dias, centenas de trabalhadores se utilizam da bicicleta na capital como forma de locomoção. Pela falta de estrutura estes estão sujeitos a riscos que envolvem inclusive suas vidas. De acordo com a SEPLAM[6], áreas próximas aos bairros do Benedito Bentes, Tabuleiro, Prado e Vergel são as principais concentrações destes trabalhadores. Neste sentido é necessária a criação de ciclovias em todas as rotas, principalmente as mais movimentadas. Os milhões que todos os anos são transferidos para as empresas privadas sem fins lucrativos poderiam ser investidos em ações como esta.

Centralmente precisamos de um aumento substancial nos transportes ferroviários, nos últimos 6 anos não foi feito nenhum investimento da prefeitura no estímulo ao transporte férreo. Entretanto os valores aplicados com os serviços da dívida e da terceirização chegam a centenas de milhões de reais. O governo federal segue com investimentos a conta-gotas. A política de terceirização precariza ainda mais os trabalhadores do setor e prejudica os investimentos. 

Investir 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para os transportes públicos e controlado pelo estado, principalmente para o setor metroferroviário de passageiros, pois é essa a melhor forma de locomoção das cidades e resolveria boa parte da crise de congestionamento da cidade e também possibilitaria um transporte muito mais barato da população e também entre cidades.


[1] IBGE - Censo Demográfico, (2010)
[2] IBGE - Censo Demográfico, (2010)
[3] SMTT – Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (2013)
[4] Dados obtidos no portal do Tesouro Nacional – Dados Contábeis dos Municípios (2000 a 2010) – Gastos por Função e Subfunção
[5] Dados da CBTU - AL
[6] SEMPLAM – Pesquisa: Contagem de fluxo de bicicletas; Estudos para o plano diretor de Mobilidade de Maceió.

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