Um programa das mulheres trabalhadoras para Maceió

Por Laís Gois do PSTU/AL

Violência contra a mulher
Alagoas é o segundo estado onde mais se matam mulheres no Brasil. Em sua capital, Maceió, os dados sobre violência contra a mulher são alarmantes, e as medidas públicas para combater a violência, infelizmente, irrisórias.

Os casos de violência doméstica lideram o registro de doenças e agravos de notificação compulsória no Hospital Geral do Estado (HGE), correspondendo a 568 de 879 ocorrências de janeiro a julho de 2011, ou seja, 64% dos casos. Este número supera, inclusive, os casos de suspeita de dengue. Porém, temos na capital apenas 2 delegacias especializadas de atendimento à mulher, uma localizada no Centro da cidade e outra no Salvador Lyra. Esta última foi criada para abranger toda a região do Tabuleiro e bairros circunvizinhos, como o Benedito Bentes. A parte alta da cidade é a região onde mais há casos de agressão às mulheres.

Nenhuma das duas delegacias existentes funciona 24 horas, nos feriados e nos fins de semana, momento em que mais há casos de violência doméstica. As mulheres que decidem denunciar seus agressores nestes períodos precisam ir ao Deplan, delegacias de plantão, que não possuem profissionais capacitados a dar suporte a esses casos. Além disso, não existem em Maceió centros de apoio e acompanhamento gratuito para quem resolve denunciar o agressor, a defensoria pública não consegue dar conta da quantidade de processos sobre o tema e faltam assistentes sociais e psicólogos.

É obrigação do município a criação de mecanismos que se destinem a coibir a violência no âmbito das relações familiares. Tendo o Poder Público a função de instituir e manter, na forma da lei, abrigo especial para o fim de acolher, temporariamente, mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, as casas-abrigo e os centros de atendimento às mulheres devem ter obrigatoriedade legal.

É importante pontuarmos também que o combate à violência contra a mulher encontra-se não só na construção de delegacias, de casas abrigos, de centros de referência às mulheres vítimas de violência, como também no maior investimento aos serviços que melhoram a qualidade de vida da população, como saúde, educação e a criação de empregos.

Pela construção de casas abrigos
Pelo atendimento 24 horas nas delegacias especializadas e com profissionais capacitados
Pela construção de mais uma delegacia da mulher no Benedito Bentes
Pela aplicação e ampliação da lei Maria da Penha

Desigualdade salarial
No Brasil, os homens ganham em média R$ 737,00, e as mulheres R$ 500,00. Este número já está muito aquém do valor do salário mínimo quantificado pelo DIEESE que seria necessário para suprir as necessidades básicas de um(a) trabalhador(a) e sua família. Na capital de Alagoas, esse valor diminui: os homens ganham em média R$ 660,00 e as mulheres R$ 464,00. O que ganham as mulheres negras é ainda menor.

As mulheres ocupadas estão localizadas principalmente no comércio, serviços e administração pública, enquanto que os homens estão, em sua maioria, localizados nestas 3 categorias e na construção civil. Na administração pública, categoria com o maior número de mulheres, a desigualdade salarial entre os gêneros chega a 28%[i], em outros ramos de trabalho a disparidade é ainda maior.

A falta de creches é um empecilho para a ida da mulher ao mercado de trabalho. Na capital faltam mais de 600 creches públicas para suprir a demanda de crianças que necessitam deste atendimento.

Não à dupla jornada
Por lavanderias e restaurantes coletivos para todos os trabalhadores
Pelo fim da desigualdade salarial
Pela criação de mais empregos formais
Pelo fim do trabalho terceirizado
Pela Licença-Maternidade de seis meses sem isenção de impostos, rumo a um ano, para todas
Pela Licença-Paternidade de 40 dias rumo a 6 meses, sem isenção de impostos, para todos


[i] Dados encontrados no site: http://portal.mte.gov.br/portal-mte/

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