Para que serve a Assembleia Legislativa de Alagoas? Um espaço de taturanas, gabirus, sangues-suga e outros parasitas...

No próximo dia 06 de dezembro, a Operação Taturana completará 06 anos. Deflagrada pela Polícia Federal (PF), a operação tinha como objetivo desmontar uma organização criminosa instalada na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, acusada de fraudes no Imposto de Renda. A organização chegou a fraudar, aproximadamente, R$ 200 milhões em cinco anos.

A ação da PF chegou a prender os deputados Antônio Albuquerque (PTdoB), Edval Gaia Filho (PSDB), Nelito Gomes de Barros (PSDB), Maurício Tavares (PTB), João Beltrão (PSDC) e Isnaldo Bulhões (PDT), além do hoje deputado federal Arthur Lira (PP) e do atual conselheiro e presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), o ex-deputado Cícero Amélio (PMN).

Passados quase 06 anos do escândalo das taturanas, a velha toada volta a Assembleia Legislativa. E mais uma vez, são os mesmo partidos envolvidos, tendo na Mesa Diretora da Assembleia, dirigida por Fernando Toledo (PSDB), a principal suspeita.

A Assembleia Legislativa e o mais novo escândalo de todos os tempos da última semana

O mais novo escândalo da Assembleia Legislativa envolve pagamentos irregulares a servidores, realizados entre 2010 e 2012. As denúncias foram feitas pelo também deputado estadual João Henrique Caldas (JHC), filho do ex-deputado federal João Caldas, que foi denunciado pelo desvio de recursos do Orçamento da União destinados à aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares, através de licitações fraudadas (Operação Sangue-sunga). João Henrique Caldas, junto com Rui Palmeira, representa a nova forma de atuar da elite alagoana: substituir os antigos representantes pelos seus filhos e netos, os “agroboys”, considerados mais “honestos e éticos”.

Segundo a denúncia de JHC, o dinheiro viera de recursos repassados pela Caixa Econômica Federal, a título de compensação, sendo mais de R$ 4,7 milhões desviados somente em 2011. Os casos vão desde funcionário recebendo 102 salários no mesmo ano, no valor de R$ 145.468,68; como funcionário morando na Austrália e recebendo salário. Junto a esses fatos outras “irregularidades”: pagamentos a servidores fantasmas e mortos, pagamentos de altos salários a parentes próximos (a exemplo de pai e filho), gratificações e transferências não detalhadas.

Quem controla os pagamentos é a Mesa Diretora da Assembleia, que tem como presidente Fernando Toledo (PSDB) e como vice Antônio Albuquerque, famoso taturana. Segundo Toledo, os valores questionados por JHC eram destinados ao pagamento de empréstimos consignados dos servidores.

O recente escândalo não deixa nada a desejar aos antigos escândalos. Compara-se muito ao desvio da Operação Taturana, tem a frente um setor da agroindústria alagoana e está atrelado ao governo do estado, que sempre se esforça por barrar investigações e age como se nada tivesse acontecendo.

O triste fim de Judson Cabral e o papel deprimente do PT

Durante muitos anos, antes de chegar ao poder, o PT tinha como eixo a “ética na política”. Mas passado dez anos do PT no governo vimos o escândalo do mensalão, as constantes trocas de ministros em virtude de denúncias de irregularidades, a relação de empreiteiras, empresários e parlamentares em licitações públicas fraudadas, e um longo etc.

Esses fatos fazem estranhar a atuação do deputado estadual Judson Cabral (PT), que querendo repetir o velho discurso de “ética na política” do velho PT, se enfrenta com o seu próprio partido. O parlamentar é o principal defensor da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. Mas não conseguiu o número mínimo de assinaturas, foram apenas 06: o próprio Judson Cabral, Ronaldo Medeiros (PT), Antonio Albuquerque (PT do B), João Henrique Caldas (PTN), Flávia Cavalcante e Olavo Calheiros (PMDB).

Para fazer valer sua posição defendida em terras alagoanas neste caso específico, o PMDB deveria subscrever o pedido das ruas e pedir a saída de Sérgio Cabral do governo do Rio de Janeiro ou pedir o fim do senado. Mas não esperemos nada do partido de Renan, Sarney e Cia. Muito menos do vice-presidente da assembleia e famoso taturana Antonio Albuquerque.

O que mais chama a atenção é que o PT tem três deputados e apenas dois assinaram. Marquinhos Madeira se negou a assinar o pedido de CPI. Nem em suas fileiras Judson Cabral consegue aglutinar. E nem com a direção da CUT ameaçando ocupar a Assembleia Marquinhos Madeira cogitou assinar.

O PT e a CUT aumentam o tom da atuação contra o Governo dos usineiros, mas “esquecem” que os Governos Dilma e Lula tem ligação direta com o cenário de corrupção que reina em Alagoas. Esquecem a famosa posição do PT que reescreveu a história de Alagoas ao afirmar que os usineiros são os heróis da nação.

Ao continuar nesse deprimente cenário, Judson Cabral encaminha para seu triste fim, sendo uma das peças da coligação PMDB-PT nas próximas eleições. Dessa vez não será apenas Marquinhos Madeiras a pedra no sapato, mas sim a verdadeira pedreira formada por Renan, Ronaldo Lessa, Collor e uma longa lista de algozes do povo alagoano.

Nem o PSDB dos usineiros, nem o PT de Dilma, Renan e Collor: por uma assembleia controlada pelos trabalhadores

As principais funções dos deputados estaduais são fiscalizar os atos do Executivo (governador) e propor leis do interesse da sociedade. Mas a Assembleia Legislativa de Alagoas não segue nenhuma dessas funções.

Os deputados estaduais praticamente inexistem no plenário, as sessões são sempre esvaziadas. As sessões só conseguem coro quando é para aprovar medidas favoráveis ao governo e para as sessões que objetivam a discutir aumento de salários e outros benefícios para os próprios deputados.

A Assembleia Legislativa de Alagoas é um verdadeiro balcão de negócios de usineiros, empresários corruptos e corruptores. Sua democracia é a democracia dos ricos e poderosos, onde se nega as necessidades e a entrada dos trabalhadores e povo pobre. A população está farta desses políticos que engordam com a corrupção e exibem apenas seus paletós e barrigas avantajadas, bastante avantajadas por sinal.

Uma CPI, como propõe Judson Cabral e a CUT, que transforma a própria assembleia legislativa em comissao julgadora, não será capaz de investigar e muito menos punir os culpados. Apenas uma investigação independente, comandada por setores da sociedade e pelas organizações dos trabalhadores, pode indicar os corruptos dessa assembleia de corruptos.

Por isso, o PSTU defende a abertura do sigilo bancário dos parlamentares, funcionários e corruptores envolvidos nos casos de corrupção, assim como a prisão e o confisco dos bens dos corruptos e corruptores.

Também defendemos que os trabalhadores possam eleger seus representantes com mandatos revogáveis a qualquer momento. Os representantes eleitos devem receber o mesmo salário de um professor, não mudando o nível de vida que tinham antes.

É preciso ir às ruas para exigir a punição e prisão de corruptos e corruptores e a devolução de todo o dinheiro roubado aos cofres públicos!

Mas para acabar realmente com a corrupção, é preciso romper com a democracia dos ricos, acabar com o capitalismo e construir uma sociedade socialista, onde não são as grandes empresas que controlam o país, mas os trabalhadores.

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