Alagoas e o golpe empresarial-militar de 1964

Hitallo Viana
Em 2014 completa-se 50 anos do golpe empresarial-militar no Brasil. Por ser uma data “redonda”, era de esperar que o tema não fugisse dos debates das universidades, movimentos sociais, meios de comunicação, enfim dos diversos setores da sociedade. O debate tem alto grau de relevância não por ser feito em uma data “convidativa”, mas sim porque os 21 anos em que o Brasil viveu os mais sombrios dias da história recente não foram superados, ainda continua intacto e é fundamental resgatar a memória da luta dos trabalhadores.

O período da ditadura ainda não foi superado. Existe um debate em aberto com a memória e a verdade. O período é marcado por mais de 50 mil prisões, centenas de mortos, torturados e desaparecidos. E nenhum culpado foi julgado pelos crimes cometidos durante o período. E mais, o golpe que foi apoiado e financiado por empresas nacionais e multinacionais, ainda mantém em sigilo grande parte dos seus corresponsáveis.

Os anos que precederam o golpe foram marcados por um acirramento político-social, onde diversos setores das classes operárias e populares buscavam participação política através da ampliação da democracia. Entretanto, se colocaram em posição contrária, ideológica e militar, setores das forças armadas e do empresariado nacional, com apoio do governo dos Estados Unidos, pondo fim, com o golpe de 1964, ao governo do presidente João Goulart e as propostas de ampliação da democracia.

Desde a madrugada de 1º de abril de 1964, quando tropas comandadas pelo general Mourão Filho, vindas de Juiz de Fora (MG), ocuparam o Rio de Janeiro, e o então presidente fugiu para o Rio Grande do Sul, os golpistas já se articulavam. O histórico de perseguição, de torturas e assassinatos aconteciam desde 1964, mas o auge seria durante os anos de 1964 e 1985.

Um golpe nacional. Essa foi a abrangência do golpe e de sua articulação. Em Alagoas, as classes dominantes se organizaram de todas as formas para frear a organização dos defensores das reformas, principalmente através do controle do poder político. O golpe de 1964, que afasta toda possibilidade de alargamento da democracia política no Brasil, seria bem comovente em Alagoas já que o estado conservaria as formas mais perversas de exploração da classe trabalhadora, mantendo as grandes desigualdades sociais que até hoje assolam os trabalhadores e a população mais pobre.

Em Alagoas o período também continua envolto em sombras. Até hoje, muito do que se passou entre 1964 – 1985 permanece no obscurantismo. Foram mais de duas décadas de atrocidades cometidas pelo regime. Sem dúvida, a classe dominante de Alagoas esteve envolvida no golpe e na manutenção do regime, contudo essa parte da história é pouco conhecida.

Queremos nesse breve texto trazer uma análise sobre o golpe empresarial-militar em Alagoas, mais precisamente a conjuntura de Alagoas antes do golpe.

A organização dos golpistas

A marca da grande propriedade agrária, pecuária e agroindustrial, sempre se fez forte em Alagoas, principalmente na formação de sua classe dominante. O poder econômico da oligarquia de base rural e semi-rural ligados à cana-de-açúcar dominaria, em todas as instâncias, o poder político. Quando não assumem diretamente o poder político, influenciarão apoiando representantes para serem os dirigentes do estado. No século XIX se manteve estruturado a partir dos engenhos de banguê, na segunda metade do século XX será estruturado no mesmo setor, só que mostrará uma face mais moderna com a instalação das usinas de açúcar.


Em 1964, Alagoas tinha a frente do governo do estado um representante apoiado pela grande propriedade agrária: o governador Luiz Cavalcante (UDN). Ligado diretamente aos usineiros, Cavalcante representava a resposta conservadora para as mobilizações dos trabalhadores, que já se organizavam desde o governo anterior, Muniz Falcão (1956-1960). Seu vice-governador era o também udenista Teotônio Vilela, da "bancada do açúcar" e relator do pedido de impeachment de Muniz Falcão.

Muniz Falcão fazia parte de um setor da burguesia alagoana que tentava modernizar as relações capitalistas no campo e na cidade, era uma versão alagoana da tentativa de implementar uma melhor distribuição de renda com uma maior participação política. Ao criar a Taxa Pró-Economia, de Educação e Saúde que taxava os principais produtos econômicos como forma de garantir verbas para as áreas sociais colidiu com o outro setor da burguesia, mais oligárquica e que se colocava contrária a qualquer tipo de mudança. As principais lideranças[1] desse setor passaram dos “moinhos de palavras” para a ação das armas, a exemplo do tiroteio da Assembleia Legislativa, mostrando que estavam dispostas a defender seus “direitos” de todas as maneiras. A lei não foi estabelecida, mostrando o quão disposta estava a elite alagoana a “defender os direitos de nascença”, como muitos usineiros afirmavam.

Luiz Cavalcante (1961 – 1965) mantinha estreita ligação com o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e o IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) que foram as principais agências de conspiração contra o governo Goulart. Além do governador o IPES/IBAD mantinha uma grande rede de associados, o mais importante era o Jornal de Alagoas, propriedade dos Diários Associados[2]. As determinações IPES/IBAD eram executadas pelo governo de Alagoas, e representavam os interesses das classes produtoras alagoanas servindo de contrapeso as reformas de base.

Para a elite alagoana, apesar de manterem um governador solicito as suas preocupações, João Goulart e os defensores das reformas representavam uma ameaça em potencial aos seus interesses, principalmente quando se tratava da Reforma Agrária. Em um estado marcado pela grande concentração de terras, era inadmissível aceitar que um presidente colocasse em debate a necessidade de reforma agrária. Era na questão das terras que residia a principal preocupação da elite alagoana, fazendo com que mantivesses em alerta máximo e unindo-se aos demais setores golpistas.

E a tática para enfrentar esse setor tinha como principal agente o govenador do estado. Para tanto atuava-se em duas frentes, que eram bem parecidas com a tática adotada para enfrentar o governador Muniz Falcão. A primeira através dos meios de comunicação. O Jornal de Alagoas e a Gazeta de Alagoas, principais meios de comunicação da época, procuravam incitar um clima propício à deposição do presidente João Goulart. Em suas matérias associava o governo do presidente a aspectos negativos: “baderna”, “anarquia”, “materialismo ateu”, “caos econômico”. E contrapunha o presidente à imagem de Luiz Cavalcante que era descrito sempre como um governador bondoso, justo e preocupado com os problemas sociais. Essa tarefa cabia exclusivamente ao Jornal de Alagoas. A imprensa difundia um clima que favorecia a deposição de Goulart e a atuação dos setores golpistas.

Além desses dois jornais, os golpistas ainda contavam com o apoio da Igreja Católica que usava seu jornal, O Semeador, como púlpito escrito para a “pregação anticomunista”. A frente da redação estavam componentes da Igreja, padres e cônegos, além de figuras católicas eminentes da sociedade. O jornal funcionava como um amplificador do discurso das elites locais que ocupavam o poder político em Alagoas, sendo um dos entraves do debate de ampliação das reformas.

Luiz Cavalcante manteve ligação direta com o governo dos Estados Unidos, e através de acordos comerciais chegou a construir moradias em algumas cidades. Uma das mais conhecidas foi o conjunto Presidente Kennedy, popularmente conhecida como Vila Kennedy, localizado no bairro do Vergel do Lago. As casas seriam entregues junto com Lincoln Gordon, embaixador dos EUA no Brasil. Mas a visita foi cancelada, como soube-se depois, por conta dos preparativos dos estadunidenses para o golpe.

A “reforma agrária” do governador Luiz Cavalcante, apoiada pelas classes produtoras e pelos EUA, era idealizada dentro do que estabelecia o IPES/IBAD. As terras da reforma agrária eram propriedades do governo estadual e/ou pequenas áreas doadas, era dessa forma que o governador se contrapunha as propostas de Reforma Agrária do governo federal. O centro das ações era conter a organização dos setores das classes operárias e populares, principalmente o movimento social do campo, mantendo intactos os latifúndios de propriedade das usinas e dos fornecedores de cana, já que a reforma agrária do governo não colocava em cheque as terras da monocultura. Dessa forma, os jornais mostravam as bondosas ações do governador e de seus parceiros.

A segunda frente era com os setores que escapavam do controle das classes dominantes, para tanto usava-se das outras formas possíveis. João Mendes Mendonça, secretário de segurança pública de Alagoas, liderava a segunda frente que envolvia forte repressão com prisões, espancamentos e até a organização de exército paramilitar:

Comerciantes e latifundiários formaram um exército particular de 10.000 homens sob a supervisão do próprio Secretário de segurança, Coronel João Mendonça, todos treinados para sabotagem e luta de guerrilhas. Dos 28 grupos empresariais organizados no estado, 22 dispunham de pelo menos 150 homens e 15.000 litros de combustíveis cada um. Para cada metralhadora foram distribuídos 1.000 tiros. E a esse Estado-Maior de fazendeiros e comerciantes se somaram 1.800 produtores de açúcar e pequenos proprietários, levando cada um pelo menos cinco homens armados. O governador Luiz Cavalcante apoiava este empreendimento, que se inseria, sem dúvida, numa estratégia global, pois Alagoas, pela sua situação geográfica, constituiria como estado-tampão, uma cunha entre Pernambuco e Sergipe, cujos governadores, Arraes e Seixas Dória, se identificavam com o programa de reformas. A organização desse exército clandestino, com know-how da CIA, custou cerca de 100 milhões de cruzeiros.[3]

Outro exemplo da forma como os golpistas usavam do aparato do estado para conter o debate das reformas foi quando no comício das reformas de base, que aconteceria no parque Rodolfo Lins (antiga Praça do Pirulito), na Levada, no dia 29 de março. O comício foi cancelado, mas o governo do estado manteve o ato em “defesa da pátria”, que foi realizado no mesmo dia na Praça Deodoro e que tinha como lema: “Nossos Rosários contra o ódio. Nossos Rosários contra a corrupção. Nossos Rosários contra o comunismo. Nossos Rosários contra os Brizolas e os Arraes”.[4] Com o evento cancelado os defensores da reforma ainda tiveram que enfrentar a repressão da polícia.

A marcha nacional do golpe encontrou Alagoas organizada e atenta no combate aos defensores das reformas de base. As duas frentes tinham como objetivos conter a ampliação da democracia, não mover nenhum milímetro da grande propriedade agrária e destruir os defensores das reformas de base. Todos foram alcançados. Assim Luiz Cavalcante pode se regozijar de ser o primeiro governador nordestino a lançar uma carta de apoio a “Revolução de 1964” e mandar de volta o helicóptero da VASP que o governador de São Paulo, Ademar de Barros, havia mandado para Maceió, para facilitar a fuga de Cavalcante caso o golpe não fosse vitorioso[5].

Os primeiros dias pós-golpe serão marcados pela ostensiva demonstração de força dos golpistas, com mais prisões, cassações de mandato parlamentares e fechamento de jornais e rádios ligados aos defensores das reformas. A elite alagoana que conspirou contra o golpe passará incólume e se manterá intacta e com o mesmo apetite durante todo o período militar. A repressão e a tática dos golpistas tiveram êxito. Os defensores das reformas em Alagoas tiveram uma forte repressão, mas não caíram sem antes mostrar resistência.
O Golpe afirma a grande propriedade e derrota os defensores das reformas

Em Alagoas, a marcha dos golpistas encontrou um forte vento favorável, não só pelo peso do poder econômico, mas também pelo controle forte que esse mesmo setor mantinha do poder político. Os golpistas conseguiram afastar a influência de Goulart e seus apoiadores mais próximo, no caso os governadores de Sergipe (Sérgio Dória) e Pernambuco (Miguel Arraes). Mas apesar de todo esse poderio, o estado foi palco de diversas mobilizações e de vários setores que defendiam as reformas e se enfrentava com os golpistas.

Os setores que defendiam as reformas vinham desde o governo de Muniz Falcão. As organizações defensoras das reformas contavam com sindicatos organizados pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), entidades estudantis, o PCB, além do grupo ligado ao ex-governador Muniz Falcão.

Principal organização a frente do CGT, junto com os trabalhistas do PTB, o PCB tinha o maior peso entre os defensores das reformas em Alagoas. Dirigidos por Jayme Miranda, um dos desaparecidos políticos do regime, o PCB foi alvo de perseguição durante todo o governo de Luiz Cavalcante. O jornal “A Voz do Povo”, semanário que fazia parte de uma rede de jornais populares vinculados ao PCB, foi muitas vezes empastelado pela Secretaria de Segurança Pública. Após o golpe militar de 1964 teve seu último empastelamento, nos primeiros dias do golpe o jornal teve sua sede incendiada e destruída, pelo secretário de segurança pública[6].

O PCB seguia as elaborações da Internacional Comunista que defendia que nos países colonialistas a revolução brasileira passaria pela realização de tarefas democrático-burguesa, onde seria preciso acabar com as estruturas feudais (ou semifeudais). Dessa forma, a tarefa dos comunistas seria a de juntar suas forças às da burguesia nacional e de outros setores progressistas. Assim a ideologia nacional desenvolvimentista do PCB se coadunava com as propostas reformistas de Goulart e do PTB. Um erro da política estalinista, que confiando na burguesia nacional paralisou a reação da classe trabalhadora. Uma derrota estrondosa. Em Alagoas essa elaboração resultava no apoio do PCB a Muniz Falcão, a representação da burguesia nacional.

Em 1964, Muniz Falcão era deputado federal pelo PSP, mesmo partido de Ademar de Barros. Muniz defendia algumas das medidas das reformas de base, mas se manteve em uma posição “neutra” em relação ao golpe de 1964. Seu principal objetivo era voltar ao governo de Alagoas, para tanto valia apenas a oposição ao governador Luiz Cavalcante. O grupo de Muniz se articulava em torno do Diário de Alagoas, jornal que se tornará o principal veículo da oposição durante o governo de Luiz Cavalcante. Enquanto esteve “ativo” o jornal defendeu algumas das medidas apresentadas pelas propostas da reforma de base. Em 1968 o jornal será fechado pela Ditadura Militar. Muniz ganhou as eleições de 1965, mas foi impedido de assumir. Morrendo em 1966, Muniz vê apenas o começo dos governos interventores em Alagoas.
No movimento sindical, o CGT, representava o principal bastião dos defensores das reformas. Com uma diretoria formada na maioria por militantes do PCB[7], o CGT mantinha nos sindicatos dos petroleiros e das indústrias têxtil os principais sindicatos ligados a sua política. O CGT foi duramente atingido com o golpe, teve toda a sua diretoria presa logo nos primeiros dias. A linha de atrelamento a política de Goulart, impossibilitou que os trabalhadores pudessem se organizar e a derrota sem resistência. E mesmo a tentativa de greve geral convocada pelo CGT não conseguiu atingir os estados. Em Alagoas após o golpe o resultado foi apenas a fácil prisão da membros do CGT[8].

O movimento estudantil teve atuação destacada no período, defendiam não só a reforma universitária como associavam-se a defesa das outras reformas de base. Organizado através da União Nacional dos Estudantes (UNE)[9], o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFAL e a União Estadual dos Estudantes Alagoanos (UEEA) estavam a frente das mobilizações estudantis. Mário César e João Teixeira, foram as principais lideranças do DCE que também ajudaram a organizar o frustrado comício das reformas.

O DCE fazia campanhas e trotes estudantis em defesa de mais vagas na educação (democratização do acesso). A irreverência da juventude era a marca dos protestos. Ficou conhecido e gerou ódio das elites alagoanas o trote dos estudantes de Medicina e Engenharia em fevereiro de 1964. Cartazes com críticas a UDN, o governo de Alagoas e as ligações com o IPES e os EUA eram vistos nas ruas de Maceió, carregados as dezenas pelos estudantes. A Gazeta de Alagoas e o Jornal de Alagoas, junto com o governo chegaram a pedir intervenção da reitoria nos Diretórios e Centros Acadêmicos.

Os estudantes não foram esquecidos pelos golpistas. Um dia após o golpe diversas lideranças do movimento estudantil serão presas, entre elas Mário César preso no dia 02 de abril. As entidades serão fechadas (UEEA, UESA) e as que ficaram em “pé” (DCE e Centros e Diretórios Acadêmicos) sofrerão intervenção dos órgãos de segurança nacional.

Estava assegurado, mais uma vez, o domínio político e econômico que confirmará a manutenção do capitalismo alagoano e o seu caráter excludente: a grande propriedade agrária, pecuária e agroindústria.

A Missa Final
As reformas de base proposta por Goulart buscavam uma maior participação popular, mas não era um presente de Goulart e sim fruto das mobilizações dos trabalhadores que forçou o presidente a defender a ampliação da democracia. Contudo a organização dos defensores das reformas mostrou-se frágil perante o poder dos golpistas. E ainda foi mais abalado pela política de conciliação de classes defendida pelo PCB, partido que mantinha maior influência nos movimentos sociais. O PCB deixou nas mãos de Goulart a defesa contra os golpistas. E o resultado foi a liquidação, pois a burguesia nacional mostrou que não estava disposta o enfretamento.

Em Alagoas mais parca foi a tentativa de resposta. Logo após o golpe os defensores das reformas que não conseguiu fugir foi preso, a maioria foi presa. E a polícia e o DOPS fizeram uma devassas nas sedes dos sindicatos e das organizações estudantis. Era a demonstração de força dos golpistas.

O Governador e os demais golpistas festejarão o golpe com uma missa celebrada pelo arcebispo Dom Adelmo Machado, a missa de ação de graças pela vitória da “revolução”.  Nas primeiras filas da igreja estarão o governador de Alagoas, autoridades estaduais, empresários e a burguesia ligada a oligarquia de base rural e semi-rural ligados à cana-de-açúcar. Assim começará os 21 anos sombrios de Alagoas.

Referências bibliográficas
BANDERIA, Moniz. As lutas sociais no Brasil – 1961-1964. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
MEDEIROS, Fernando. O homo inimicus: Igreja católica e imaginário anticomunista em Alagoas. Maceió: EDUFAL, 2007.
TENÓRIO, Douglas Apratto. A Tragédia do Populismo. O impeachment de Muniz Falcão. 2° ed. Maceió, ADUFAL, 2007.
TOLEDO, C. N. 1964: Golpismo e democracia. As falácias do revisionismo. In: http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/critica19-A-toledo.pdf.
_____________. 1964: O golpe contra as reformas e a democracia. In: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-01882004000100002&script=sci_arttext.
______________. (Org.). 1964: visões críticas do golpe: democracia e reformas no populismo. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1997.
Gazeta de Alagoas, Maceió – Janeiro de 1964 a abril de 1964.
Jornal de Alagoas, Maceió – Janeiro de 1964 a abril de 1964.






[1] Arnon de Mello, Teotônio Vilela, Rui Palmeira, Lamenha Filho, Afrânio Lages, Oséas Cardoso eram as principais “vozes” políticas da elite alagoana.
[2] A rede dos Diários Associados era de propriedade de Assis Chateaubriand, que mantinha ligações com o complexo IPES/IBAD através de Edmundo Monteiro, diretor-geral dos Diários e líder ipesiano.
[3] BANDERIA, Moniz. As lutas sociais no Brasil – 1961-1964.
[4] Gazeta de Alagoas. 25, 26 e 29 mar. 1964
[5] Depoimento de Lincoln Cavalcante, irmão do govenador Luiz Cavalcante. In: Tribuna de Alagoas, em 28 de março de 2004.
[6] Em uma edição comemorativa do “A Voz do Povo” de janeiro de 1985, dar-se voz aos executores da ação os delegados Albérico Barros e Rubens Quintela. A Voz do Povo, edição especial, 1986.
[7]A diretoria do CGT de 1964, que fora toda reconduzida ao cargo, em 11.01.1964: Roland Benamor (bancário - presidente), Alan Brandão (petróleo – vice-presidente), Rubem Colaço (rodoviários - assistência aos sindicatos rurais), Mário Correia (tesouraria) e Nilson Miranda (radialista - secretaria) – esses com certeza são do partidão. Além deles ainda tinha João Araújo (têxtil – Saúde; vice-presidente), Áureo Calazans (têxtil – Rio Largo; secretaria), Pedro Epifânio (tesouraria) e Teofilo Lins (jornalista – divulgação e propaganda).
[8] Foram presos: Roland Benamor, Alan Brandão, Rubem Colaço, além de Jayme Miranda, Wilson Miranda, Rubem Ângelo, Valter Pedrosa, José Gonçalves e José Maria Biana.
[9] Uma outra UNE que não tem nenhuma relação com a entidade chapa branca que é hoje braço do Governo do PT dentro do movimento estudantil.  A UNE de hoje faz campanha do voluntariado na copa do mundo, para melhor defender os lucros da FIFA enquanto a maior parte da juventude está nas ruas protestando contra as injustiças da copa.

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