Para os estádios, padrão FIFA. Para os trabalhadores, padrão “FILA”

Bárbara Torres Chaves


No dia mundial da saúde, 07 de abril, percebemos que faltam dois meses para o espetáculo bilionário da Copa do Mundo de Futebol no Brasil. O governo federal investiu até agora R$ 30 bilhões para que os estádios tenham o melhor padrão. Além disso, 42% de todo o orçamento vai para a dívida. Já os postos de saúde e hospitais em todo o país estão longe de estar no “padrão Fifa”. Apenas 4,11% do PIB subsidiará o cuidado com a população. Com essa quantia é impossível um sistema de saúde funcionar bem.

Somos mais importantes que os estádios!

Como todo ser humano, a população trabalhadora merece ser assistida em prevenção e promoção de saúde, em suas casas ou nas Unidades Básicas mais próximas de sua residência, ter exames em dia, feitos com a melhor tecnologia, ter acesso aos medicamentos de que necessita, não passar mais que 30 minutos para ser atendida ao chegar no estabelecimento. Tudo isto num sistema integrado, hierarquizado e regionalizado como proposto pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Parece um sonho para quem tem que chegar de madrugada no posto de saúde para conseguir uma ficha de atendimento. O sonho poderia ser real, poderíamos estar utilizando desse serviço agora mesmo se o SUS fosse efetivado de verdade. Já aqui vemos qual é a prioridade de Dilma (PT), Teo Vilela (PSDB) e Rui Palmeira (PSDB). Num ano eleitoral como este, os candidatos vão dizer que é difícil, porém possível melhorar a saúde no estado. Mas anos já se passaram e eles continuam a se divertir com a doença do povo, enquanto engordam seus hospitais “filantrópicos” e beneficiam suas empresas através de ações de privatização.

Onde o PSDB é governo, os serviços de saúde são entregues para um grupo privado gerir sob a forma de Organização Social (OS). Isso quer dizer que tal grupo vai administrar as verbas, os funcionários e a estrutura física construída com dinheiro público. A fiscalização é fictícia até no papel, quando retira o controle social para substituí-lo por um conselho de número restrito de representantes da própria empresa. A corrupção encontra aí uma situação ideal. Téo propôs as OS's para Alagoas há alguns anos, mas não conseguiu graças à resistência organizada. Agora Rui encaminhou e aprovou que em Maceió a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) não seja gerida da forma direta que o SUS prevê e sim por uma OS. O PT está realizando uma privatização que até o PSDB não pôde fazer – a dos Hospitais Universitários (HU's) - a exemplo do nosso HUPPA-UFAL, única referência de média e alta complexidade pública no estado. Assim como as OS's, as subsidiárias da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) vão gerir cada HU.

Na copa vai ter luta!

É nesse contexto grave que a população foi às ruas em 2013 exigir, além da diminuição do preço das passagens, a melhora da saúde. Fomos vitoriosos tanto porque as passagens não aumentaram como o governo federal teve de dar resposta, mesmo esta sendo o Programa “Mais Médicos”. Todos os direitos que temos foram frutos das mobilizações de outra época. Hoje, a tarefa mais evidente é resistir à privatização avassaladora no SUS. Se alguém pode mudar a situação, esse alguém somos nós que temos a chance não só de barrar a privatização, mas de concretizar um sistema público de qualidade.

Os trabalhadores da saúde têm razões de sobra para se organizar e agir, a exemplo da jornada de 30 horas sem diminuição do salário. Estes profissionais geralmente tem de trabalhar em vários lugares, comprometendo a sua saúde. As vergonhosas condições dos postos de saúde da capital e do interior foram denunciadas em vários jornais. Os profissionais tem de fazer mágica para conseguir efetivar sua função. As pessoas rezam para não precisar ir ao Hospital Geral do Estado.  O drama das gestantes sem atendimento com a reforma tão necessária na Maternidade Santa Mônica é muito grave!

Com um financiamento adequado correspondente a 10% do PIB, é possível o aumento do número de estabelecimentos e profissionais de saúde por concurso público, para que possa ser desenvolvida uma atenção humanizada e integral à saúde, sem discriminação de cor, orientação sexual ou gênero. Uma política de valorização profissional que inclui um plano de cargos, carreira e salários e estabilidade no emprego é muito necessária no nosso estado marcado pela influência política dos poderosos. A solução de concursos públicos e mais verba não é a mais difícil para o governo, no entanto só será efetivada com a nossa organização em movimento.

Por isso, nós do PSTU Alagoas, no dia mundial da saúde vamos às ruas defender:

Saúde é direito de todos e dever do Estado! Pelo acesso universal e de qualidade à saúde! Exigimos um sistema de saúde público, exclusivamente estatal, gratuito e de qualidade para todos. Pela efetivação dos princípios do SUS.

Pelo financiamento mínimo de 10% do PIB para a saúde pública “estatal”! 

Contra as privatizações! Nenhuma verba pública para os hospitais privados ou filantrópicos. Que se revertam as privatizações no setor público. Pela estatização dos hospitais privados e filantrópicos.

Contra a DRU (Desvinculação de Recursos da União), que permite que 20% dos recursos sociais sejam desviados para outros setores, como o pagamento da dívida interna e externa.

Concursos públicos já! Contra a terceirização e privatização das relações de trabalho sejam na forma de contratos, cooperativas, ONGs, Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), SSA (Serviço Social Autônomo) e Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP).

Luta por Conselhos Populares de Saúde sob controle dos trabalhadores!

Pela construção e implementação do plano de cargos e salários do SUS! Isonomia salarial para trabalhadores de mesma função e mesma escolaridade, independente da categoria profissional ou do vínculo empregatício. Em defesa dos trabalhadores terceirizados.

Acesso universal a medicamentos! Pela criação de laboratórios públicos de produção de medicamentos; quebra de patentes, expropriação e estatização dos laboratórios existentes e das farmácias sob o controle dos trabalhadores.

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