Manifesto da Frente de Esquerda

Por uma Alternativa para Alagoas
Contra os partidos dos usineiros e a tragédia do PT, Frente de Esquerda em 2014

Frente de Esquerda (PSOL – PSTU)

Lançamos este chamado inspirado nas jornadas que marcaram o Brasil em 2013. As gigantescas manifestações de junho infligiram mudanças no Brasil, uma delas foi a derrota dos aumentos das passagens mostrando que é possível lutar, é possível vencer. Ficou marcada a unidade da esquerda nas ruas, junto com os milhões de jovens e trabalhadores indignados com a falta de transporte, moradia, saúde e educação de qualidade.

Falamos de uma Alagoas que resiste. Alagoas da Serra da Barriga, em União dos Palmares, o símbolo da luta dos oprimidos. Mantemos viva a memória do Quilombo dos Palmares, de Zumbi e dos negros que lutaram contra a escravidão.

É na inspiração dos milhares que foram às ruas em junho e na luta dos negros contra a escravidão, que lançamos a candidatura de Mário Agra e Paulo Bob, para o governo de Alagoas. Somando a candidatura de Heloísa Helena para o senado e dos diversos candidatos a deputados federal e estadual.

O povo de Alagoas não pode ser condenado a escolher entre os representantes de Renan Calheiros, Téo Vilela e Fernando Collor, que defendem o mesmo programa e a mesma prática política de corrupção. São os aliados desses políticos que estão envolvidos nos escândalos de corrupção, retratados nas diversas operações policiais: taturanas, gabirus, sanguessugas e tantas outras.

As candidaturas da Frente de Esquerda são uma alternativa real para o povo alagoano frente a esses candidatos apoiados pelos usineiros. Esta Frente não tem nenhuma aliança com a burguesia e seus partidos. Do mesmo modo, não aceitamos financiamento de empresas, bancos, empreiteiras e usineiros. O dinheiro de campanha virá exclusivamente de doações dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude. Nesse sentido, denunciamos o financiamento privado das campanhas eleitorais, bancado principalmente pelos bancos e grandes capitalistas. Afinal, como diz o ditado popular: “quem paga banda escolhe a música!”.

Têm lugar nesta Frente os trabalhadores, os desempregados, os milhares de homens e mulheres que estão na economia informal, vivendo a duras penas de seu trabalho, as organizações políticas e sociais dos trabalhadores, os ativistas independentes. Tem lugar nesta Frente a juventude e aqueles que foram às ruas, desde a Praça Centenário. Enfim, todos os alagoanos que se revoltam diante da corrupção e do caos social vivido em Alagoas.

Caos social e xadrez de miséria

O governo do estado de Alagoas está dominado pelo poder da cana-de-açúcar. Os usineiros perderam qualquer inibição, desde 2007 as arrecadações do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) das usinas têm caído, em dados concretos: em 2007 foram recolhidos R$ 60,3 milhões e em 2010 apenas R$ 44,6 milhões. Na última safra, 2012/2013, segundo o Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco), foram R$ 51 milhões que deixaram de entrar para os cofres públicos. Os quase oito anos de governo de Téo Vilela foram regidos na base da austeridade fiscal para os gastos sociais e bondosos benefícios fiscais aos setores do açúcar (desonerações). O reflexo disso foi uma política de austeridade fiscal mantida por todo o governo Vilela, repetida e falaciosamente justificada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em um estado extremamente carente isso se transformou rapidamente no aprofundamento da miséria alagoana que resulta nos trágicos indicadores sociais.
Alagoas é o estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, e tem 88 dos 102 municípios com IDH baixo[1]. O IDH é um índice composto por três indicadores de desenvolvimento humano: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). O baixo IDH indica que o estado lidera o índice de analfabetismo; são 21,8% dos habitantes de 15 anos ou mais, que não sabem ler nem escrever[2]. Ou seja, a cada 5 alagoanos 1 não sabe ler. Alagoas ainda registra a maior taxa de mortalidade infantil do país, com 30,2 mortes de crianças com idade inferior a 1 ano, em 2010[3].

A capital de Alagoas, Maceió, é a 5ª cidade mais violenta do Mundo, segundo o escritório de Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (ONU). A taxa é de 79,76 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. A capital do estado é a cidade mais violenta do país, mas não está sozinha. Arapiraca, Pilar, Marechal Deodoro, União dos Palmares, Teotônio Vilela, Rio Largo, São Sebastião, São Miguel dos Campos, Piranhas e Joaquim Gomes também tem altos índices de homicídio, o que confirma que a violência é uma epidemia que atinge todos os municípios.

Contudo são os jovens e negros da periferia que mais sofrem com a miséria alagoana. Segundo Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, a taxa de homicídios de jovens de 15 a 24 anos é de 156,4 para cada 100 mil habitantes. E Maceió ainda tem a assombrosa taxa de 288,1 mortos. Os dados mostram que não existe política pública para os jovens. À juventude foi retirada toda forma de lazer e de sonhos, restando apenas sangue e desespero. E aos jovens negros o cenário é mais aterrorizante.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de homicídios de negros é de 76 para cada 100 mil habitantes. Há 17,4 negros mortos para cada não negro assassinado em Alagoas. Além disso, a expectativa de vida dos negros em Alagoas é a menor do país. Sem políticas públicas a juventude pobre e negra vive um verdadeiro extermínio.

O cenário de caos social não pesa na consciência dos verdadeiros culpados. Os setores da cana-de-açúcar não ligam para esses números, querem apenas que o estado aumente as benesses ao setor, como a isenção de impostos. Assim como a outra parte da burguesia alagoana, ligada ao setor de comércio e serviços, que só se preocupa com a segurança de suas mercadorias.

Passado e presente são marcados pelo xadrez de miséria para os trabalhadores e o povo pobre. Mas para o futuro, a Frente de Esquerda quer mudar essa realidade e reverter o caos da miséria alagoana.

Contra os partidos dos usineiros e a tragédia do PT

Téo Vilela (PSDB) governou para os usineiros. Foram 08 anos de gastos com banquetes luxuosos, aumento do duodécimo da Assembleia Legislativa. Alagoas vive a rotina de escândalos e corrupção. Enquanto os indicadores sociais se comparavam aos da África Subsaariana. É o PSDB que está intrinsicamente ligado aos usineiros, o responsável direto pela miséria alagoana.

Téo foi eleito com apoio de Renan Calheiros (PMDB) e Ronaldo Lessa (PDT). Naquela época, era visto como um “usineiro do bem”, contra o “usineiro do mal” (João Lyra), agora a roda girou e é Téo o “usineiro do mal”.

Renan Calheiros reuniu uma “Santa Aliança” com mais de 18 partidos para defender a candidatura de Renan Filho, tendo Ronaldo Lessa, Collor e mais uma dezena dos velhos conhecidos da política alagoana. Todos irmanados para ocupar mais espaço político, para ver quem fica, mais uma vez, com a máquina do governo.

Não existe uma nova via para Alagoas tendo estas pessoas participando. São eles apresentam o mesmo programa que sempre governou Alagoas, são todos exploradores da classe trabalhadora alagoana e verdadeiros experts em rapinar o estado.

Nesse cenário político, o PT cumpre um papel deprimente. De principal opositor aos usineiros passou a ser um dos principais apoiadores. Embalados na famosa frase de Lula que afirma que os usineiros são os heróis do povo brasileiro, o PT alagoano não é nem a sombra do partido fundado nas terras Caetés, em 1983. Hoje são vassalos de Renan e Collor.

Para combater o caos social e acabar com a miséria alagoana, a Frente de Esquerda apresenta uma série de propostas, faz um chamado à luta e pede seu voto. 

Um programa para combater a violência na raiz

A miséria alagoana resulta em um ambiente de grande violência. Enfrentar a raiz da violência exige mudanças estruturais que o capitalismo alagoano nunca realizou. Significa enfrentar os anos de domínio do poder da monocultura do açúcar e os seus aliados. A violência será superada investindo em melhores salários, saúde, educação, moradia, transporte coletivo, reforma agrária, aposentadoria, além de aceso gratuito ao lazer.

O projeto dos governos para combater a violência se resume a inserir mais policiais nas ruas. Dessa forma fracassou o “Programa Brasil mais Seguro”, aplicado por Dilma e Téo. Da cidade mais violenta do Brasil defendemos a legalização das drogas como forma de desmontar o crime organizado e garantir tratamento médico a dependentes químicos. Construir uma nova legislação sobre a questão das drogas. As drogas precisam ser legalizadas, regularizadas e controladas pelo Estado. Essa será uma das medidas para enfrentar a guerra interna que atinge as periferias, além de representar um forte combate ao tráfico financiador da violência que lucra milhões com o comércio de drogas.

E vinculado ao combate da violência, defendemos a desmilitarização da polícia militar. Intensificada com as manifestações de 2013, a desmilitarização coloca soldados, cabos e sargentos como funcionários públicos do Estado a serviço da população. Isso lhes dá a possibilidade de construir sua organização independente, em sindicatos e associações, além do direito a voto nas eleições e a eleição dos comandos da polícia de maneira democrática. Por isso defendemos a desvinculação entre a polícia e as Forças Armadas; a efetivação da carreira única, com a integração entre delegados, agentes, polícia ostensiva, preventiva e investigativa; e a criação de um projeto único de polícia.

Nosso programa é contra toda forma de discriminação e opressão contra mulheres, negros e negras e as pessoas LGBT. Defendemos a plena vigência de liberdades democráticas, contra a repressão e a criminalização das lutas sociais. Pelo fim da corrupção, com a prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores etc.

Tabuleiros de cana: xadrez de miséria

Desde a ocupação dos tabuleiros planos existentes no sul do estado, a cana-de-açúcar expandiu seu domínio. Potencializando o êxodo rural com a expulsão das famílias e colocando fim a produção de alimentos outrora cultivados nessas regiões, a monocultura aumentou o latifúndio e a pobreza de toda Alagoas. Combater a miséria em Alagoas passa por combater o poder da cana de açúcar.

Hoje se intensifica a crise do setor açucareiro em Alagoas, mas essa crise não é dos trabalhadores. Portanto, para a crise do setor sucroalcooleiro defendemos a reforma agrária, que resultará em mais alimentos. Assim, conseguiremos baratear a comida para os trabalhadores e para o povo pobre. Nesse sentido, apoiamos a ocupação dos terrenos da massa falida do usineiro João Lyra. E aos usineiros nenhuma desoneração fiscal, porque são eles os responsáveis pela miséria alagoana.

Defendemos a elevação da área média dos agricultores familiares, queremos incentivar e produzir com suporte técnico apropriado, facilidade de acesso ao financiamento rural e garantias de safra.

O ataque à miséria de Alagoas também passa pelo não pagamento da dívida pública. A dívida pública de Alagoas passou dos R$ 8,5 bilhões, ela resulta do perdão de dívidas privadas e do beneficiamento de empresas e usinas. Essa dívida não é do povo alagoano, então não deve ser retirado nenhum centavo de investimentos em educação, saúde, segurança pública, saneamento básico.

Defendemos a proposta do Núcleo Alagoano da Auditoria Cidadã da Dívida: realizar auditoria da dívida pública e discriminar a origem da dívida pública de Alagoas, seu verdadeiro montante e a legalidade dos atos praticados por ocasião da celebração dos contratos, para os quais defendemos suspender o pagamento.

Frente de Esquerda em 2014

O quadro da miséria e o fato de ano após ano se repetir a trágica jornada da miséria alagoana, reforça a necessidade de uma alternativa de esquerda e socialista para Alagoas. 

A Frente de Esquerda nestas eleições será a resposta mais contundente para os partidos dos usineiros e a tragédia do PT. Iremos romper a falsa polarização que existe entre estes grupos. Na prática, estes projetos representam a mesma coisa: manter Alagoas sob o domínio de uma classe econômica privilegiada em detrimento da maioria da população. A Frente de Esquerda comprometida com a construção de um governo dos trabalhadores é a alternativa política que pode efetivamente colocar os rumos da história nas mãos dos alagoanos, garantindo um futuro. É preciso ousar e criar o novo. 

E o novo é a Frente de Esquerda.

[1] Dados do “Atlas Brasil 2013” das Nações Unidas.
[2] Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) 2013.
[3] Dados do Censo do IBGE, 2010.

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