A destruição da Vila de Pescadores do Jaraguá

Por Gustavo Leão


Fonte: https://www.facebook.com/abraceavila
Já se sabe que é algo comum da parte dos governantes a tentativa insistente de aliar as ideias de progresso à construção de obras de concreto e asfalto. Isso não é de hoje. Até aí parece não haver problema. No entanto, o problema se evidencia quando isso é feito em detrimento da qualidade de vida da própria população em geral ou de parte dela. Pois é justamente isso que vem acontecendo em Maceió, na Vila de Pescadores do bairro de Jaraguá.

A comunidade pesqueira existe há mais de meio século, sendo portanto rica em cultura e memória e possuindo uma história que se confunde em diversos aspectos com a história da capital alagoana, e hoje se encontra ameaçada pelo próprio poder público que deveria zelar pela sua preservação.

No ano de 2004 foi feito um acordo entre os moradores e as moradoras da Vila de Pescadores e a prefeitura, segundo o qual ficou acertada a revitalização do espaço. O projeto, aprovado pela União, chegou a receber recursos do Governo Federal mas foi abandonado pela Prefeitura após o recebimento do montante, dando lugar a um projeto de construção de uma marina luxuosa, o que deixou clara a prioridade dos interesses a serem atendidos. A população da região teria de ser, então, realocada para um prédio no bairro do Pontal, o que obviamente, foi rejeitado pelas famílias que habitam a Vila e que veem na atividade da pesca e no local onde ela é realizada uma parte essencial de suas vidas.

Só que o ataque à comunidade não parou por aí. As gestões municipais seguintes, incluindo a atual, deram continuidade ao processo de favelização da Vila, precarizando as condições de vida, através de medidas como a negação de serviços fundamentais, como saneamento básico e coleta de lixo, reforçando a ideia do senso comum de que a Vila dos Pescadores se trata de uma favela, inclusive corroborando o pensamento de que a Vila seria um “atraso” ao “desenvolvimento” da capital, e tornando cada vez mais difícil a vida de quem deseja permanecer por lá.

Apesar de uma parcela das famílias terem concordado com a proposta da Prefeitura de realocação para o Pontal – parcela essa formada em boa parte por famílias vítimas de enchentes e que foram colocadas na Vila pela prefeitura –, ainda permanecem na Vila 56 famílias dispostas a continuar em seu local de origem e de trabalho, enquanto a prefeitura alega serem apenas 30 moradores a discordarem da proposta. Com base nisso, o município tenta deslegitimar a reivindicação da parte da população que não quer abandonar a Vila, porém, segundo Maria Enaura, presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Jaraguá (Amajar), a lista com o número dessas famílias foi passada para a prefeitura em 2007 e até então o seu número aumentou consideravelmente.

Fonte: https://www.facebook.com/abraceavila

Nenhuma das alegações da prefeitura parece condizer com a realidade da Vila de Pescadores, segundo seus(a) próprios(a) habitantes, como a de que não há condições de saneamento básico no local, o que é contradito pela população através do fato de essa possibilidade existir nas circunvizinhanças da Vila (o cais do porto, o Iphan e os bancos, por exemplo). Outra alegação da prefeitura, que se encontra na sentença judicial, é a de que o plano diretor do município não permite a construção de moradia no local onde se encontra a Vila, o que também é desmentido por Maria Enaura, que diz ter lido todo o plano sem encontrar nenhuma menção a isso. Outra afirmação do município diz que há uma passagem de gasoduto da Petrobrás sob o local, fato que foi desmentido pela própria empresa de petróleo ao ser contatada pela Amajar.

O projeto atual da prefeitura prevê a construção de um estacionamento de 1.900 m² no lugar da Vila de Pescadores, para atender à parcela da população maceioense ou turística que irá usufruir dos resultados dos serviços da pesca. O projeto também inclui a construção de três estaleiros, uma fábrica de peixes e um espaço cultural, os quais, por si só, não inviabilizariam a permanência da Vila no local.

Um antropólogo contratado pela prefeitura chegou à conclusão de que a tradicionalidade dos habitantes da Vila poderia ser transferida, incólume, para onde quer que eles fossem, não havendo interferência do território na cultura e no trabalho da população, teoria que foi, obviamente, refutada pela Defensoria Pública e por outros pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas.

Atualmente a ordem de despejo está prevista para o dia 12 de Agosto e a comunidade se encontra à espera do resultado da apelação, recebendo o apoio de alguns setores, como o de estudantes, o de pesquisadores da UFAL e os simpatizantes que se solidarizam através da comunidade no Facebook.

Está claro que a destruição da Vila de Pescadores do bairro de Jaraguá representaria uma derrota sem tamanho para os trabalhadores e as trabalhadoras do estado de Alagoas e uma perda irreparável para a nossa cultura e a nossa memória. Não podemos aceitar que essa lógica mesquinha do “desenvolvimento” visual e superficial, esse “progresso” para poucos e esse projeto de cidade para os carros e para as elites deem fim a uma parte importante da história da classe que construiu esse estado e que o carrega nas costas diariamente: a classe trabalhadora.


O PSTU faz um chamado a toda comunidade maceioense para lutar por sua memória, por sua história e por uma cidade mais justa para sua população.


Junte-se a essa luta, que é de todos e todas!

Nenhum comentário:

Postar um comentário