Luta antimanicomial




















por Bárbara Torres, baseado no caderno do II Seminário de Saúde do Partido.

O Coletivo Alagoas Antimanicomial e o Fórum em defesa do SUS garantiram que o 18 de maio fosse lembrado nas ruas de Maceió. O dia da luta antimanicomial é um dia que não pode passar batido no nosso estado. Isto porque a médica alagoana Nise da Silveira criticou o modelo assistencial dado aos pacientes nos manicômios e lutou por uma assistência humanizada. Esse lugares funcionavam como verdadeiros depósitos de pessoas desajustadas de alguma forma à sociedade capitalista. Um espaço de convivência de doentes mentais, dependentes químicos, políticos e artistas marginais. O tratamento da época constituía-se de tortura e remédios incapacitantes, ou seja, o tratamento era o desaparecimento destes para a sociedade.

Desde a década de 90, o Brasil avançou em experiências de saúde mental não manicomiais exitosas. A reforma psiquiátrica vem justamente acabar com esses espaços de exclusão e instalar progressivamente uma rede composta por CAPS, ambulatórios, leitos em hospitais gerais, residências terapêuticas, etc. Em 2001, ela foi concretizada na lei do deputado Paulo Delgado, do Partido dos Trabalhadores.

Nesta época vimos o governismo (desde FHC) assumir tal compromisso com a sociedade brasileira. Isto porque para o governo federal reforma psiquiátrica é igual a contenção de gastos. O sistema único de saúde desde sua criação, em 1988, não é financiado adequadamente. Quando comparamos o valor necessário com a parcela do orçamento dada à dívida pública fica evidente que os governos PSDB e, na última década, o PT não só não gastam o que se precisa para se ter um sistema público de qualidade, como destina 10 vezes este valor para os banqueiros.

Não é apenas isto, a privatização através da terceirização tem sido a forma com que os petitas tem conduzido a saúde pública dos brasileiros. A entrega da gestão dos hospitais universitários (EBSERH), o patrocínio às ditas comunidades terapêuticas e a abertura do SUS ao capital estrangeiro exemplificam o que dizemos.

O governo utiliza a reforma para se desresponsabilizar do compromisso de uma saúde universal, integral e equitativa. É o caso do hospital psiquiátrico José Lopes, em maceió. Tomamos conhecimento através de uma denúncia à imprensa por parte do Sindicato Empregados Estab Serv Saúde Est de Alagoas (Seesse-AL-) que o local pode fechar.  A questão é que ele não está fechando por uma demanda da reforma psiquiátrica, mas sim por uma crise financeira! Acontece que para muitos, o hospital tornou-se uma casa.

O ministério da saúde tem cortado sistematicamente o repasse de verba pra leitos tradicionais de internação psiquiátrica. É um processo que começou ha vários anos em nome da reforma, mas em contrapartida, a rede não vem sendo construída, principalmente em Alagoas. Esse fechamento sem garantia da rede deixa aflitos os pacientes e suas famílias.

Em outubro o Hospital Escola Portugal Ramalho também deve fechar e nos preocupamos que este fechamento não seja uma demanda do governo e sim da luta antimanicomial.

Celebremos este dia exigindo que Rui Palmeira, Renan Filho e Dilma Roussef cumpram o que está na lei, estruturem a rede e não façam disto um motivo para lavar as mãos.

Resumo de algumas propostas para o atendimento em saúde mental na rede pública:

1.Ampliação  da rede de Caps , Caps infantil e Caps álcool/drogas. E de todos os dispositivos da rede.

2. Ambulatórios de saúde mental para os casos decomplexidade média

3. Ampliação dos leitos psiquiátricos em hospitais gerais, com separação dos casos de acordo com os grandes grupos de patologias (não misturar na mesma enfermaria psicóticos agudos, crônicos, usuários de drogas, etc..)

4. Núcleos de saúde mental específicos para os casos que demandem uma especialização profissional (por exemplo, transtornos alimentares,TOC, etc)

5. Ampliação  do número de residências terapêuticas e lares abrigados para os
pacientes que necessitam de moradia com acompanhamento mais próximo ou não tem família.

6. É necessário um projeto governamental específico para a população presidiária pois há muitos indicativos de que há uma imensa população nos presídios constituída de portadores de transtornos mentais graves.

7. Na área de prevenção, o primeiro passo é monitorar as crianças filhas de portadores de transtornos mentais, que tem uma alta probabilidade de desenvolver patologias graves. Isso pode ser feito através de um trabalho que envolva as equipes de saúde da família, as escolas e as equipes de saúde mental infantil nas UBSs.

8. 10% do PIB para a saúde pública já! Muitas outras propostas podem ser feitas, de
acordo com a realidade de cada território.Todas elas dependem, em primeiro lugar, de que se reverta o processo de sucateamento da rede pública de saúde.

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