Sexta Socialista debate redução da maioridade penal

André Albuquerque à esquerda, Bruna Moraes no meio e Yure Lira à direita

Na última sexta-feira (7) o PSTU Alagoas organizou mais uma Sexta Socialista para debater a Redução da Maioridade Penal. O evento ocorreu na sede do PSTU, localizada no bairro do Poço, e contou com a participação de André Albuquerque, estudante de Direito da Universidade Federal de Alagoas; Yuri Lira, secundarista do IFAL Maceió e Bruna Moraes, secundarista do IFAL de Marechal Deodoro.


Bruna Moraes, estudante secundarista do IFAL de Marechal Deodoro





Não podemos negar que enfrentamos um momento de extrema violência urbana, que atinge principalmente os negros e pobres das periferias e o sentimento de medo e impunidade atormenta a vida da sociedade em geral, mas também devemos nos fazer um questionamento: a violência e a pobreza estão postas para quem? A mídia burguesa trata os crimes cometidos por menores com sensacionalismo. O que não é abordado com ênfase por essa mesma mídia é que menos de 1% desses crimes é cometido por menores infratores, de acordo com o Ministério da Justiça. Analisando somente homicídios e tentativas de homicídio esse número cai para 0,5%.


André Albuquerque, estudante de Direito da Universidade Federal de Alagoas





É verdade que um adolescente de 16 anos tem consciência de seus atos, tanto que a idade mínima para responsabiliza-lo penalmente no Brasil é de 12 anos e o tratamento nesse caso específico é diferente por possui uma condição especial de pessoa em desenvolvimento. Para André Albuquerque, militante do PSTU AL, temos que mencionar os direitos protetivos da infância e da adolescência. “Demos um salto na história e no início da década de 90 foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente que, além das garantias de direitos, também definiu uma série de medidas socioeducativas com o objetivo de ajudar adolescentes em conflito com a lei a recomeçarem suas vidas e afastá-los do crime”, disse. Essas medidas incomodam setores mais reacionários da burguesia, como o atual Congresso que tratou de trazer a PEC 171/93 à tona.


Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Foto retirada o sitio DCM.

GOLPE
Na madrugada do dia 2 de julho, com manobra de Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), a redução da maioridade penal foi aprovada em 1º turno. O texto havia sido rejeitado no dia anterior e, com emenda aglutinativa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levou um texto com pequenas mudanças para ser votado (excluiu apenas os crimes de tráfico e roubo e qualificado).


Yuri Lira, secundarista do IFAL Maceió.


“Somos nós negros e negras da periferia que estamos muito mais suscetíveis ao encarceramento. É a nossa juventude que está nas favelas e excluída de qualquer projeto social. Negam para nós a educação, a saúde e agora querem nos colocar aos 16 anos na cadeia. Temos que debater a legalização das drogas, temos que falar sobre a desmilitarização da PM que mata jovens todos os dias, temos que acabar com esse modelo econômico seguido pelo governo do PT e anos antes pelo PSDB. Cadeia não é solução. Acreditamos que um outro modelo de sociedade é possível e que esse modelo irá fazer grandes mudanças em nossas fileiras, um modelo de sociedade socialista que nós do PSTU defendemos cotidianamente”, afirmou Yuri Lira.






REDUÇÃO É A SOLUÇÃO?

Nós do PSTU não acreditamos que colocar jovens que são responsáveis por menos de 1% dos crimes em nossa sociedade na cadeia irá resolver o problema da violência. “Pro PSTU essa redução é uma apropriação da burguesia do sentimento de violência, mas que é criado pelo próprio capitalismo. Hoje na mesa salientamos muito bem que a gente vive uma grande disparidade social provocada por falta de acesso às políticas públicas e que joga os jovens para a criminalidade e são os trabalhadores que convivem com esse reflexo da desigualdade social que temos no capitalismo. A redução não vai resolver o problema. Não é um encarceramento precoce que colocará os jovens por si só num possível futuro, numa mudança social e o Congresso se utiliza disso para garantir seus lucros porque isso está relacionado com as privatizações das penitenciárias e com a situação carcerária que vivemos no país”, afirmou Lu Araújo, militante do PSTU.


Foto retirada do sitio da revista Forum



GÊNERO E RAÇA

O PSTU entende que a aprovação da PEC 171/93 irá afetar de forma direta os jovens negros, pobres e essa carga será depositada nos ombros das mulheres também. Nessa sociedade, são as mulheres que carregam o peso da educação de seus filhos e são culpabilizadas quando algo vai errado.

As mulheres trabalhadoras muito cedo se deparam com a incapacidade do Estado de lhes dar suporte para educar e manter seus filhos. São essas mulheres que saem cedo de casa para sustentar suas crianças e só voltam no final do dia, cansadas da carga horário de trabalho. Como responsabilizar uma mãe que para alimentar seus filhos precisar trabalhar 8 horas por dia fora de casa e enfrentar o caótico transporte público que lhes é ofertado? 


Se as mulheres não trabalham, não conseguem sustentar seus filhos e precisam do suporte do Estado. Se optam por trabalhar, deixam seus filhos em contato com o tráfico e com o bombardeio de propagandas consumistas e se tornam culpadas pela delinquência juvenil. Propagar e acreditar que a culpa pelos crimes cometidos pelos jovens são de suas mães faz parte do processo de naturalização do papel social exigido à mulher (de trabalhadora, mãe e esposa) no capitalismo. É papel dos governantes darem condições das mulheres trabalhadoras criarem e sustentarem seus filhos, priorizar investimentos públicos e colocar em prática políticas voltadas para melhorias sociais.

vejam mais fotos da sexta aqui:
 https://www.facebook.com/media/set/?set=a.1038773822813898.1073741931.492595674098385&type=3

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