É possível defender a Petrobras sem enfrentar o governo Dilma?



Leandro Olimpio, do PSTU Baixada Santista
Santos, 24 de outubro

Um dia após a Polícia Militar prender de forma arbitrária dois dirigentes do Sindipetro Litoral Paulista em uma mobilização, petroleiros da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão realizam um ato em repúdio à truculência da PM. É 15 de outubro, penúltimo dia da Jornada Unitária de Lutas, iniciativa que mobilizou a categoria em todo estado de São Paulo.

Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e militante do PSTU, está presente. Em um determinado momento de sua intervenção, afirma de forma didática: “Quem mandou a PM pra cá não foi Deus, nem Diabo ou ninguém. Foi alguém. E esse alguém é exatamente a gerentada da Petrobras. E quem manda na gerentada da Petrobras? É o governo federal. E este governo tem nome. É o governo de Dilma, o governo do PT”.

A afirmação, que pode parecer óbvia para alguns, toca num tema que se apresenta como o principal entrave para a luta travada hoje pelos petroleiros: o esforço da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que dirige 12 dos 17 sindipetros, de blindar o governo Dilma (PT). Esforço que tem um efeito perverso: atrapalha a construção da necessária greve nacional da categoria e ameaça, por consequência, as chances de vitória dos petroleiros na luta contra a venda de ativos e por um ACT digno. Em outras palavras, para proteger o governo e por tabela seus cargos de alto escalão na Petrobras, a FUP mais uma vez articula a derrota dos petroleiros.

Petroleiros em luta

Desde 24 de setembro, quase diariamente, os petroleiros das bases da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que dirige cinco sindipetros, têm se mobilizado com trancaços, atrasos e cortes de rendição. Neste período, alguns sindicatos da FUP – em boa parte pressionados por suas bases - também realizaram paralisações como os Sindipetros Unificado SP e Rio Grande do Norte. Por diversas vezes, seja a direção da FNP, seja os próprios trabalhadores de base, convocaram a FUP a construir uma greve nacional unificada. Mas até agora nenhum desses chamados foi atendido, embora em contrapartida as bases da FNP tenham se incorporado nas datas articuladas anteriormente pela FUP. A greve de 24 horas realizada em 24 de julho, que unificou nacionalmente a categoria, é um exemplo.

Desde então, a FUP segue enrolando a categoria e postergando indefinidamente a data da greve, que neste momento poderia ser fortalecida ao se somar à greve já deflagrada pelos bancários. A aprovação da greve nas bases da FUP ocorreu no dia 2 de setembro, ou seja, quase dois meses atrás. Com direito a repercussão na grande imprensa, os dirigentes fupistas protocolaram na sede da Petrobras documento comunicando greve por tempo indeterminado a partir do dia 4 daquele mês. Mas a greve não saiu. Depois foi reagendada para o dia 5, dia 6, dia 7. Também não saiu. E até hoje segue sendo prometida, o que inevitavelmente tem gerado muita revolta entre os trabalhadores, que já encaram a greve da FUP uma piada de mau gosto.

Desmonte do patrimônio e dos direitos

Mergulhada em uma de suas maiores crises, eclodida com o escândalo de corrupção da operação Lava Jato, a Petrobras tem sofrido um verdadeiro desmonte. Como "solução", o presidente da companhia, Aldemir Bendine, ou Vendine, como é conhecido na categoria, apresentou como principal medida o Plano de Negócios e Gestão, que inclui a venda de US$ 60,00 bilhões em ativos, sendo US$ 15,1 bilhões em 2015/2016. Isso significa a entrega para a iniciativa privada - parcial ou completa em alguns casos - de uma série de unidades e outros investimentos da empresa. Isso sem falar no resultado mais perverso dessa política: já temos um saldo superior a 100 mil demissões – a imensa maioria de petroleiros e petroleiras terceirizadas que trabalhavam nas obras de expansão da companhia como o Comperj (RJ).

Em relação ao patrimônio da empresa, já estão em curso negociações para a abertura de 25% de ações da BR Distribuidora, venda de 49% da Gaspetro, venda de campos maduros no Nordeste e de termelétricas, além da continuidade dos leilões de petróleo no pré-sal. No dia 7 de outubro, realizou-se a 13ª rodada de licitações de blocos exploratórios. O resultado foi desastroso para a soberania do país: 14% das ofertas arrematadas, concretizando mais um passo da privatização de nossas riquezas.

Mas a redução de custos não é aplicada apenas à custa do desmonte da companhia. É também retirando direitos históricos dos petroleiros. Como “proposta” para o Acordo Coletivo de Trabalho, a companhia propõe reajuste abaixo da inflação (5,73%), redução no percentual pago como hora extra (de 100% para 80%), redução da jornada de trabalho com redução salarial, além de corte em diversos benefícios sociais e outros ataques.
Não há como esconder a realidade: embora o executor final de todos esses ataques seja o presidente Bendine, a ordem vem de cima. Ou seja, o mentor desse plano é o Governo Federal, é o governo de Dilma (PT), que está impondo uma série de ataques ao conjunto da classe trabalhadora. É justamente essa realidade que a FUP tenta esconder da categoria.

Duas táticas contra a categoria: “pauta política e judicialização"

Uma maneira encontrada pela FUP para enrolar a categoria, até agora, tem sido a recusa em discutir e negociar o acordo coletivo. Para justificar o abandono da luta por reajuste salarial, afirma que a batalha deve ser por uma pauta política, chamada de 'Pauta pelo Brasil'. Ou seja, ignora as negociações envolvendo as cláusulas econômicas e sociais, reduzindo sua atuação à reivindicação por outra política para a crise da empresa, cobrando a retomada dos investimentos no lugar da venda de ativos.

Dessa forma, tenta criar uma contradição entre as lutas em defesa da Petrobras e dos direitos da categoria que a rigor não existe. Pelo contrário, fazem parte de uma luta só na medida em que são aplicadas pela empresa com um mesmo objetivo: reduzir custo privatizando a empresa e retirando direitos. Se resta ainda alguma dúvida disso, na edição 869 da revista Carta Capital, numa propaganda de 14 páginas paga pela Petrobras, pelo Banco do Brasil e pelo Governo Dilma, consta que a proposta de ACT apresentada aos petroleiros atende à redução de gastos que a empresa precisa. Ou seja, a própria companhia admite que os ataques aos direitos dos petroleiros integram seu plano de negócios. É por essa mesma razão que derrotar a estratégia da direção da empresa para o ACT é fortalecer a campanha contra o plano de privatização do Sistema Petrobras.

Outra tática, essa mais recente, é a judicialização da campanha. Com o pretexto de garantir o controle da operação, negociando quadro mínimo, a FUP recorreu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) antes mesmo de iniciar a greve. Na primeira reunião realizada entre Petrobras, FUP e MPT, os representantes do Ministério já declararam que o objetivo é evitar a greve - não regrá-la. Não seria nenhuma surpresa que na nova reunião agendada, para 29 de outubro, a categoria receba de presente um regramento que sirva para desmobilizar a categoria, jogando um balde de água fria na disposição de luta que existe hoje entre os trabalhadores.

Acreditar no que a FUP fala ou faz? 

"A prática é o critério da verdade”, nos ensina o marxismo. E isso nos ensina muito sobre o papel da FUP neste momento também. Desde o início da campanha e do anúncio da venda de ativos, a FUP se coloca contra a venda de ativos e o desinvestimento, mas se recusa a dizer quem é o “pai da criança”. Ao mesmo tempo em que esconde a responsabilidade de Dilma nos ataques, o que desarma a categoria, deposita uma artilharia pesada de propaganda contra os ataques que partem da velha direita e da grande imprensa. É o que poderíamos chamar de “indignação seletiva”.

É preciso denunciar e enfrentar de maneira contundente o projeto de lei de José Serra para o pré-sal (PLS 131), cuja intenção é mudar o regime de partilha para concessão e assim aprofundar ainda mais a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais, que já acontece a passos largos no governo Dilma. O leilão de Libra é apenas um exemplo. No entanto, mesmo os ataques que hoje se apresentam pelas mãos da velha direita só voltaram a ganhar espaço na agenda política de ataques aos trabalhadores que domina o país porque os governos de Lula e Dilma assim permitiram ao abrir uma avenida para a corrupção dentro da empresa.

Com razão, a velha direita deve ser combatida sem hesitação, pois é a inimiga histórica dos trabalhadores. No ano em que se completam 20 anos da greve de 1995 a categoria petroleira sabe muito bem o que representa PSDB e companhia. Por isso, teme os ataques que partem da direita e dos meios de comunicação e não quer a volta da turma do FHC.
Por isso mesmo, e só por isso, a FUP ainda consegue desviar a luta da categoria. Ao reproduzir com força o discurso de um suposto golpe iminente contra o governo Dilma (PT), estimula o medo da categoria sobre uma possível volta de um governo tucano e assim trava a construção da greve nacional unificada.

Para impedir a venda de ativos e os ataques aos direitos, greve nacional dia 29!

Não ser honesto com a categoria é conspirar contra ela. É preciso ser franco: os ataques à Petrobras e aos direitos da categoria são aplicados centralmente por Dilma (PT). Esta é a verdade, por mais que seja difícil admitir, afinal muitos petroleiros votaram no atual governo acreditando que o PT não faria igual aos tucanos.

Esses ataques não acontecem por acaso. Pelo contrário, são parte do ajuste fiscal do Governo Federal que joga nas costas de toda a classe trabalhadora a conta da crise. Enxergar os desafios da categoria petroleira como tarefas pontuais, restritas aos muros da Petrobras, é preparar a derrota dos trabalhadores petroleiros.

Por isso, afirmamos que não é possível defender a Petrobras e os direitos da categoria sem enfrentar os ataques do governo federal, sem derrotar a política de arrocho salarial e desmonte do patrimônio público. É preciso derrotar o governo Dilma, o PSDB, o PMDB, enfim, vamos dar um basta em todos os inimigos dos trabalhadores. Chega de todos eles! Precisamos construir uma alternativa dos trabalhadores.

Neste sentido, para defender a Petrobras e os petroleiros, foi correta a iniciativa da FNP de marcar o início da greve nacional dos petroleiros para o dia 29 de outubro. As bases da FUP devem exigir que seus sindicatos rompam com o governo e também iniciem a greve nacional no dia 29. Não há mais tempo a perder!

A carta enviada pela FNP ao Conselho Deliberativo da FUP, no último dia 19, nos parece muito feliz não só por exigir que a outra federação chame enfim a greve, mas por apontar uma tarefa grandiosa, mas necessária: "só a radicalização da mobilização será capaz de reverter o Plano de Desinvestimento da Petrobras de Bendine/Dilma e impedir que o PLS privatista do senador José Serra prospere no Congresso Nacional”.

Um comentário:

  1. Privatizem, Já!
    Pagamos altos preços na gasolina
    e dizem subsidiar projetos com o lucro da empresa
    bobagem. O monopólio petrolífero prejudica o país, não temos opções.

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