RENAN FILHO: INIMIGO NÚMERO 1 DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM ALAGOAS

Professor Arnaldo Rocha

Faltando poucos dias para o fim do primeiro ano de Renan Filho (PMDB) à frente do governo de Alagoas, já podemos avaliar que este foi um dos piores anos da educação pública no estado.
Renanzinho foi eleito com um discurso heroico de fazer uma “revolução na educação” como forma de melhorar os tristes indicadores sociais de Alagoas. Mas como é comum nos “heróis” alagoanos que são filhos de “vilões” e que, geralmente, vêm das fazendas com berços de ouro ou dos engenhos amargos do açúcar, o discurso se modificou e se tornou em planos e ações que visam destruir aquilo que eles juraram defender, ou seja, a revolução se transformou em destruição da educação.
Nestes quase 12 meses de governo, Renan mostrou que continua a defender seus aliados, a oligarquia alagoana, principalmente os usineiros como João Lyra  que vibrou de felicidade com a bondosa ajuda do governo para reativar a Usina Uruba. E as principais medidas de Renan na educação

Como a suposta “revolução” se tornou um plano maligno para destruir a educação?

Tudo começou quando Renan Filho indicou o vice-governador, Luciano Barbosa, para assumir a pasta de secretaria da educação. Neste momento, os professores de Arapiraca já sabiam e anunciavam que dialogo e melhoria não seriam parte da educação. O prenúncio não demorou a se realizar.
Em fevereiro, foi anunciada a demissão de 330 vigilantes das escolas e a dispensa do transporte escolar – que provocou a demissão de mais de 360 motoristas – deixando, além disto, milhares de estudantes, sobretudo das regiões rurais, sem acesso às escolas. Diante da situação, os estudantes responderam com um ato no CEPA, maior complexo escolar de Alagoas, que foi covardemente atacado pela PM de Renan Filho. Apesar da repressão, parte da dispensa do transporte foi revertida.
Renanzinho também prometeu instituir o passe livre estudantil para os alunos, mas preferiu ouvir os pedidos dos empresários de transporte e suspendeu o projeto. E, segundo uma liderança sindical do estado, trocou a empresa que antes prestava os serviços de transporte escolar por uma cooperativa de Arapiraca, ligada politicamente ao secretário Luciano Barbosa, e que utiliza uma confusa metodologia para cobrança ao Estado dos custos de diárias e quilômetros rodados.
O governo de Renan aplica a mesma política econômica que é reflexo imediato do ajuste fiscal do Governo Dilma (PT). Não bastassem os cortes nacionais feitos pela presidente, Renan Filho determinou o corte de R$ 377 milhões no orçamento, afetando a educação como no caso do reajuste salarial. O MEC anunciou reajuste de 13,01% para o piso salarial dos professores mas foi pago a “misera” quantia de 7% aos professores e menos ainda aos demais funcionários das escolas.
O secretário Luciano Barbosa levou a cabo um processo de municipalização que provocou o fechamento de escolas e piorou ainda mais a superlotação das salas de aula. Tudo encoberto na mentira da reorganização escolar.
Além disto, utilizou-se da Lei de Responsabilidade Fiscal para não convocar o Cadastro de Reserva da Educação, do último concurso da SEE em 2013 e, mesmo com a determinação da Defensoria Pública para nomear imediatamente os professores do cadastro de reserva, o governador se cala. A única resposta é a contratação e ampliação de professores temporários (monitores) que trabalham mais e ganham menos, e não têm quase nenhum direito trabalhista.

Não para, não para, não para não: Renan quer acabar com a educação

E não parou por aí. O governo Renan Filho e Luciano Barbosa tentou descumprir o Art. 212 da Constituição Federal que obriga o Estado a investir, no mínimo, 25% dos impostos recolhidos na área da educação. Sem nenhum vergonha, eles encaminharam uma proposta ao TCE que previa o investimento mínimo estabelecido apenas no longe ano de 2034. A proposta foi tão absurda que provocou a reação imediata do Ministério Público de Contas e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
E não para. Renanzinho, agora com apoio da Assembleia Legislativa, tenta aprovar o projeto 66/2009 que entrega a gestão da educação pública, às Organizações Sociais (OS) – empresas de caráter privado. Na prática, isto significa a privatização da educação e dos serviços públicos, de conjunto e o fim dos concursos públicos e da estabilidade do emprego. Esta proposta, que foi derrotada e arquivada no governo Téo Vilela, é um ataque direto aos trabalhadores e ao mínimo de gestão democrática da educação.

Precisamos mudar e construir uma educação voltada aos interesses dos filhos dos trabalhadores

A educação pública em Alagoas vive um dos piores cenários do Brasil, sendo, por exemplo, o estado com o maior índice de analfabetos. Este dado já constata o significado da luta por uma educação pública, de qualidade e que seja voltada aos interesses dos trabalhadores e seus filhos.
Precisamos barrar estes ataques de Renan, fazer como os estudantes de São Paulo que derrotaram os fechamentos de escolas pretendidos pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Igual aos estudantes de Goiás que estão, desde o dia 17, ocupando dezenas de escolas para derrotar o projeto das OS’s – o mesmo que Renan Filho tenta aprovar aqui.
Para que isso aconteça, precisamos de unidade. Esta unidade passa por construir um terceiro campo político, que seja diferente tanto das alternativas de direita existentes, como também contra a traição do PT e PCdoB, que fazem parte do governo Renan Filho. O terceiro campo é o da luta dos trabalhadores das escolas, dos alunos e de todos aqueles que se colocam em defesa da educação. A batalha é dura, mas podemos derrotar o inimigo número um da educação pública de Alagoas.


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